II Seminário sobre Ordenamento Territorial do Médio Rio Negro

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e associações de base, realizarão o II Seminário sobre Ordenamento Territorial do Médio Rio Negro a ser realizado, na sede da Associação Indígena de Barcelos (ASIBA), localizada na sede municipal de Barcelos, entre os dias 28 de setembro a 03 de outubro de 2009.

Desde 1998 os indígenas daquela região lutam pelo reconhecimento de seus territórios de ocupação e uso tradicional. Reconhecendo a legitimidade do pleito dos indígenas, a Fundação Nacional do Índio - Funai iniciou em 2007 os estudos de identificação para demarcação das Terras Indígenas.

Enquanto isso, algumas iniciativas de criação ou redefinição de Unidades de Conservação (UCs) no Médio e Baixo rio Negro têm sido apresentadas, orientadas pelo reconhecimento de que a região é de “alta prioridade” para conservação devido sua diversidade socioambiental.

Considerando este contexto, o Seminário visa dar continuidade a uma agenda de trabalho e articulação entre instituições governamentais, não governamentais e sociedade civil a fim de elaborar uma proposta participativa de Ordenamento Territorial, a qual respeite e reconheça os direitos territoriais coletivos das populações tradicionais, compartilhe responsabilidades socioambiental e planeje, da melhor forma possível, espaços de conservação e proteção ambiental.

Este seminário é uma iniciativa apoiada pela Rede Rio Negro, Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Vitória Amazônica (FVA) e WWF – Brasil.

Proposta de Programação

28 e 29 de Setembro (terça-feira)
• Reunião preparatória com as lideranças das comunidades30 de Setembro (quarta-feira)
• 11h – Chegada de convidados das instituições (sugestão vôo TRIP Mao/Baz)
• 14h – Credenciamento e Abertura na ASIBA
• BenzimentoMesa de Abertura: Abrahão França (Foirn), Representante da Caibrn, Dona Maria Aparecida (Asiba), Carlos Nery (Acimrn), FVA, WWF, IPÊ e ISA
• 16h – merendaApresentação dos representantes das instituições presentesApresentação das lideranças presentes
1º. de outubro (quinta-feira)
• 7h – Café da manhã
• 8h – Trajetórias rionegrinas: Abrahão França e Clarindo Campos (15 min cada) • 8h30 – Diversidade Socioambiental do Médio Rio Negro do ponto de vista dos moradores da região: falam Zezão (Preto), Leôncio (Jurubaxi), Otávio (Padauiri), Vavá (Margem Direita do Rio Negro acima de Barcelos), Dona Jarda (Quiuini), Geniséis (Aracá-Demeni), Aprígio (Margem Direita do Rio Negro abaixo de Barcelos) e Eli (Caurés) e representante das comunidades de Caicubi e Caju (Jufaris) – (10min cada)
• 10h – merenda
• 10h15 – Foirn, Asiba e Acimrn apresentam histórico do movimento e demandas dos Povos Indígenas do Rio Negro (10min cada)
• 11h – Responsabilidades e Processos da FUNAI: falam Funai BSB, SGC, SIRN, BAZ e Colaboração da SEIND (Secretaria Indígena do Estado do Amazonas) (15mim cada) • 12h30 – almoço
• 14h – Apresentação da agenda e Mapa de Iniciativas das instituições governamentais dispostas a participar da elaboração da proposta de Ordenamento Territorial do Médio Rio Negro: falam Instituto Chico Mendes (ICMBIO), Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), Diretoria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente (DAP), Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (SDS), Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Barcelos e Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro (20min cada)
• 16h00 – merenda
• 16h15 – Perguntas e Debate
• 17h – Instituições não governamentais apresentam iniciativas na região que podem colaborar com o Ordenamento Territorial do Médio Rio Negro: falam WWF, FVA e ISA (15min cada)
2 de outubro (sexta-feira)
• 7h – Café da manhã
• 8h – Trajetórias rionegrinas: Dona Guri e Leôncio
• 8h30 – Resumo das discussões do dia anterior e apresentação do Mapa com áreas de intersecção de iniciativas, demandas e propostas (sistematizado a partir de material enviado previamente pelas instituições)
• 9h – Perguntas e Debate
• 9h30 – Colaboração de Programas do Governo com a proposta de Ordenamento Territorial do Médio Rio Negro: falam Território Rio Negro da Cidadania Indígena (TRNCI), Território Rio Negro da Pesca e AQUABIO (10min cada)
• 10h – merenda
• 10h15 – A regularização fundiária dentro do Ordenamento Territorial
• 10h30 – Questões, formas de regularização fundiária e Plano Diretor: falam INCRA, ITEAM, Diocese e Prefeituras Municipais de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro (15min cada)
• 12h – almoço
• 14h – Trabalho Cartográfico em grupo – Identificação e descrição de áreas, demandas e propostas (exercício orientado por fichas com perguntas e tabelas de preenchimento) Grupos das instituições: trabalho em cima de mapas e dados da região1. Funai Brasília, Foirn, Caibrn, Acimrn, Asiba, ISA, WWF, FVA, IPÊ, ICMBIO, ARPA, DAP e SDS2. Funai regional, SEIND, INCRA, ITEAM, Diocese, Prefeituras, SEMAs, TRNCI, Território da Pesca e AQUABIOGrupos das regiões:3. Darahá-Preto-Padauiri4. Aracá-Demeni-Jufaris5. Uneuixi-Jurubaxi6. Margem Direita-Quiuini7. Margem Direita abaixo-Caurés
• 16h – merenda
• 16h15 – Continuação do Trabalho Cartográfico em grupo – construção de mapa síntese (por região) incorporando a participação e o resultado dos grupos 1 e 2, da primeira etapa do trabalho em grupo A) Darahá-Preto-PadauiriB) Aracá-Demeni-JufarisC) Uneuixi-JurubaxiD) Margem Direita-QuiuiniE) Margem Direita abaixo-Cauré
3 de outubro (sábado)
• 8h – Café da manhã(Grupo da Rede Rio Negro trabalhando na sistematização dos mapas)
• 10h – merenda
• 10h15 – Trajetórias rionegrinas: Marivelton e Dinalva
• 10h45 – Apresentação dos Mapas síntese
• 12h – almoço
• 14h – Debate e Avaliação dos trabalhos
• 16h – merenda
• 16h15 – Encaminhamentos e definição de agenda
• 19h – Confraternização de Encerramento na ASIBA (apresentação de Cariso)

Comments