Manifesto Pan-Amazônico

Documento Final do Encontro realizado em Belém, entre 14 e 17 de julho de 2009

Somos os povos das florestas, dos rios das chuvas, dos povoados, das aldeias, das cidades,dos quilombos, dos assentamentos, das organizações e movimentos dos nove países que compartem a Pan-Amazônia. Somos muitas vozes falando centenas de idiomas, fazendo o mesmo chamado: é preciso deter a máquina que empurra o planeta e a humanidade para o abismo.Dar fim ao sistema capitalista que transforma a natureza e as pessoas em mercadoria e sobrevive às custas da exploração e humilhação de bilhões de seres humanos.

Dizemos que é tempo de libertar o trabalho e a imaginação para reinventar a Terra e fazer dela a casa comum onde todos vivam com justiça e liberdade. Somos diferentes por isto somos fortes. Irmãos e Irmãs unidos na rejeição de um mundo onde a produção e a distribuição das mercadorias se guia pelo lucro e não pela satisfação das necessidades humanas,

Somos de muitos povos, distintos e mesclados; por isto rechaçamos o pensamento único, o viver de uniforme, as imposições econômicas, sociais, políticas, sexuais e culturais. Instituímos a cultura e a comunicação como armas para combatermos a dominação, a violência, o terror e a propriedade. Unirmos à cultura das múltiplas rebeliões a favor da vida e da dignidade, por justiça e liberdade. Todas as culturas para todos.

Somos assim: lutamos para construir um mundo onde caibam todos os mundos. Compartilhamos utopias e lutas concretas. Proclamamos que a terra não pode ser propriedade e privilégio de alguns. A terra é um bem comum. Todo latifúndio é um crime contra a humanidade e como tal deve ser combatido.

Reafirmamos nosso repúdio à exploração privada dos recursos naturais.Como a terra é de todos, seu uso deve ser responsabilidade de todos os cidadãos, atuando através de estados que devem ser controlados para refletirem a vontade e os direitos dos povos que representam. O direito dos povos originais de manterem suas culturas, suas identidades e seus territórios é sagrado. Populações originais, comunidades tradicionais e quilombolas devem ter reconhecidos seu direito à autonomia e ao auto governo em suas terras ancestrais sem que isto signifique separatismo ou cisão do território nacional.Isto significa que nenhum projeto pode ser implantado sem o prévio consentimento das comunidades que vivebm nestes territórios. Somos contra os modelos energéticos que alteram a geografia, destroem o meio-ambiente, desalojam populações, afogam culturas,gerando miséria e sofrimento.

Somos contra o agronegócio e modelos que exploram a terra com o intuito de lucro. Defendemos o direito inalienável de todos os seres humanos de viverem em paz, com saúde, educação, moradia e todas as garantias para desenvolverem plenamente suas potencialidades.

Com todas nossas forças combatemos o racismo, o machismo, a escravidão e todas as formas de intolerância inclusive as que agridem a livre opção religiosa e orientação sexual. Lutamos pelo fim das fronteiras que não impedem a livre circulação dos capitais mas proíbem o direito de ir e vir dos seres humanos .

Acreditamos que um outro mundo é possível e lutamos para construí-lo; Temos os olhos no horizonte e os pés plantados no chão.Nos solidarizamos com a resistência de nossos irmãos e irmãs da Amazônia Peruana em defesa de suas terras e contra a implantação do Tratado de Livre Comércio entre o Peru e os Estados Unidos. Clamamos pelo fim da militarização dos territórios dos povos originais colombianos e pelo fim da sangrenta guerra civil. Rechaçamos bases e tropas estrangeiras nos países da Pan-Amazônia e do continente americano, Expressamos nosso apoio aos esforços desenvolvidos para lograr a independência da Guiana do domínio francês, acabando assim com o último bastião continental do colonialismo em nossa América. Da mesma forma nos juntamos às vozes que exigem no Honduras a queda do regime golpista e o retorno da democracia, o fim do bloqueio econômico à Cuba, a retirada das tropas estrangeiras do Haiti e apóiam uma Palestina livre e independente.

Nos anos recentes a América Latina tem vivido momentos preciosos na sua jornada de libertação. Particularmente na Venezuela, Equador e Bolívia foram conquistados grandes avanços. Nestes países a proclamação do Estado Plurinacional aponta um caminho que deve ser seguido por todos os países do continente. Esperamos que os acordos de integração regional como UNASUL, Banco do Sul e outros apliquem políticas de sustentabilidade na Pan-Amazonia ao invés da pura exploração de suas matérias primas.

Somos contra iniciativas que não contam com o consentimento das populações afetadas, como faz o IRSA. Nos opomos à política de incentivo e envio de colonizadores não amazonidas para nossas regiões. Apoiamos políticas como a proposta equatoriana do Yasuni que promove a conservação dos recursos para as próximas gerações Até chegarmos aqui percorremos um longo caminho. Herdamos as experiências de quatro edições do Fórum Social Pan-Amazônico...

Representamos a vontade reunida na Assembléia Pan-Amazônica do último Fórum Social Mundial,em Belém do Pará. Sabemos que a Pan-Amazônia é um dos mais importantes cenários da batalha que se trava pela salvação do planeta e da humanidade.A sabedoria de nossos antigos, transmitida ao longo de séculos de resistência nos fazem compreender a necessidade nos unirmos, trançando num único tecido as nossas muitas diferenças. Neste encontro celebramos muitas alianças. Uma das mais importantes foi estabelecida com os povos da Cordilheira dos Andes, juntando assim o grande rio das nascentes até a foz numa grande torrente, alimentada por inúmeros afluentes, em direção à Terra Sem Males, proclamada por nossos antepassados Aqui também estabelecemos compromissos.

Concordamos em coordenar nossos esforços, buscando uma maior eficácia em nossas ações. Neste sentido participaremos de maneira coletiva e organizada da Semana de Mobilização Global de Luta pela Mãe Terra e contra a Colonização e a Mercantilização da Vida, de 12 a 18 de outubro de 2009. Nestes dias a Pan-Amazônia de forma articulada, múltipla e unificada marcará sua presença em defesa da vida,da soberania alimentar e do Bem Viver. Estamos prontos para seguir adiante. O Conselho Pan-Amazônico, reconstituído nesta reunião tomarás as medidas para assegurar a incessante troca de informações, práticas compartilhadas de comunicação, solidariedade permanente, ações coordenadas , a preparação e a realização do V Fórum Social Pan-Amazônico em 2010. No fundo da selva os povos da floresta fazem ouvir sua voz. Viva a Pan-Amazônia de todas as cores e todos os povos!

Belém , 17 de julho de 2009

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