19 de abril: hoje é dia do índio

Índio? É preciso desfazer esse equívoco: não existe e nunca existiu índio no Brasil. Esse termo tem sido usado ao longo de cinco séculos com uma violenta carga de preconceito. “Índio”, enquanto conceito para designar os primeiros habitantes, é um termo genérico, impreciso. Quando os primeiros colonizadores chegaram, não encontraram “índios”, mas os Tupiniquim, Guarani, Xukuru, Xavante e muitos outros que formavam uma população de mais de cinco milhões de pessoas de vários povos e culturas diferentes.

Não foi só homens “pardos, ...nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas” - como escreveu pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal- que a tripulação de Pedro Álvares Cabral encontrou. Foi muito mais que isso. Eles encontram um tipo de organização social para o qual não tinham paradigma. Para eles, a forma de organização social conhecida era o Estado – uma instituição ainda em formação naquele momento da história da Humanidade. Portanto, uma terra onde não havia um rei, um estado ou um exército para repelir os invasores, era uma terra pronta para ser ocupada e dominada.

E para que pudessem ocupar o território e tomar posse dele, era preciso, primeiro, negar aos indígenas a sua condição de povos pela ausência, dentre outras coisas, de uma organização social nos moldes em que eles, colonizadores, conheciam.

O que se fez, a partir daí, foi uma verdadeira “limpeza étnica” no território brasileiro. Os povos indígenas foram –e continuam sendo – agredidos das formas mais impiedosas para dar lugar ao modelo capitalista de “desenvolvimento” de tal sorte que nos 70 o governo militar previa a completa eliminação deles até o fim do século XX. Para o bem do povo brasileiro e dos povos indígenas, a ditadura militar de 64 não resistiu às pressões populares e teve seu fim na metade dos anos 80.

De cerca de 100 mil que eram nos anos 70, na primeira década do século XXI eles passaram a ser mais de 700 mil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
A partir das mobilizações para a Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988), as lutas do movimento indígena passaram a ter maior visibilidade. Precisamente a partir daí alguns conflitos ganham maior espaço nos noticiários e, em muitos municípios onde antes se dizia que não existiam mais indígenas, eles surgem com muita força, incomodando principalmente os grandes latifundiários. Tornaram-se alvo de campanhas difamatórias empreendidas por fazendeiros, mineradoras, militares e políticos. A luta pela demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, é um dos exemplos disso.

Com a Constituição de 1988 vem o reconhecimento, pelo Estado Brasileiro, dos direitos dos povos indígenas à terra tradicionalmente ocupada e a viver de acordo com seus costumes e tradições. Foram reconhecidas também suas formas próprias de organização, mas isso tem ficado só no papel. Na prática, o estado tem falhado em formular políticas públicas que garantam e viabilizem esses direitos. A situação da saúde é a que com muita propriedade ilustra essa afirmação e a que tem causado maiores transtornos aos indígenas nos últimos anos.

Desfazer o equívoco e o preconceito é, portanto, um passo para compreender a importância que têm os indígenas no mundo de hoje e sua contribuição para outros povos do planeta.

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