CARTA ABERTA DOS RIBEIRINHOS (AS), CAMPESINOS(AS) E INDÍGENAS DA MESOREGIAO DO ALTO SOLIMÕES ÀS AUTORIDADES

Nos dias 20 e 21 de junho foi realizado o I Seminário dos Ribeirinhos e Ribeirinhas do Alto Solimões, na comunidade de Teresina III, com a participação de 95 representantes de comunidades ribeirinhas, rurais e indígenas para discutir os problemas e ameaças que nos afetam a partir dos seguintes eixos: I – Conflitos, II – Desafios e III – Perspectivas, como parte de um processo iniciado em 2008, quando foi realizado o I Seminário Socio Ambiental com representantes do Brasil, Peru e Colombia, seguido de uma reedição deste evento em 2009.
Com base no consenso de que “Lutamos por uma só causa e cada um tem a sua parcela de responsabilidade” e que “Os problemas  enfrentados pelas comunidades ribeirinhas, rurais e indígenas são similares e por isso não pode haver divisão de povos e nem de fronteiras”, identificamos dois pontos que se constituem em nossa PLATAFORMA DE LUTA para melhorar a qualidade de nossas vidas e defender nossa dignidade, as matas e os rios dos quais dependemos.
Regularização fundiária para garantir o direito ao território e impedir a invasão de empresários do agronegócio e de outros setores (madeireiras, frigoríficos, piabeiros, etc) em:
1.1 -  Áreas de uso comum como as ilhas invadidas por gado, que destrói as plantações dos ribeirinhos e os deixam  impossibilitados de plantar no local.
1.2 – Áreas de terra firme e várzea ocupadas tradicionalmente por ribeirinhos, indígenas e pequenos agricultores, o que têm provocado conflitos crescentes com os invasores e posseiros.
Manejo de lagos como garantia para os povos amazônicos, no presente e no futuro, de peixe na mesa e soberania alimentar.
E ENUMERAMOS os problemas e desafios que estamos enfrentando:
1.      Invasão de barcos pesqueiros e de geleiros em nossos lagos e rios.
2.      Falta de postos de saúde, medicamentos, profissionais de enfermagem  e medicina nas comunidades. Denunciamos, ainda, os maus tratos recebidos nos hospitais das cidades de Tabatinga, Tonantins e Sao Paulo de Olivença.
3.      Falta de sedes onde as escolas possam funcionar, laboratório de informática e merenda escolar. Falta de moradia digna para os profesores. Muitos deles têm formação insuficiente e passam mais tempo na sede do município do que nas comunidades.
4.      Falta de assistência técnica:
4.1 - do IDAM, relacionado aos nossos plantios: mandioca, banana, macaxeira, etc.
4.2 – do IBAMA, no que se refere aos projetos de manejo de lagos.
4.3 – do INCRA, no que se refere ao processo de regularização fundiária.
4.4 – FUNAI, nos processos de demarcação de terras indígenas e na produção agrícola.
5.      Falta de execução do Programa Luz para Todos nas comunidades já cadastradas, fundamental para incentivar a pequena agricultura, a pesca, a saúde pública comunitária e a educação escolar.
6.      Falta de poços artesianos.
Por isso, REIVINDICAMOS junto às autoridades competentes:
1. Barco e motor de maior velocidade para remoção de pacientes em emergência
2. Saneamento básico para nossas comunidades
3. Acesso a projeto habitacional
4. Laboratório de informática e capacitação para utilizá-lo
5. Presença, nas comunidades, de um profissional de agricultura para incentivar e apoiar a produção agrícola
6. Construção de poços artesianos (projeto Funasa)
7. Telefone público nas comunidades
8. Construção e manutençao das estradas Geodésica 1 e 2, Norte 1 e 2 e suas vecinais, no municipio de Tabatinga para permitir o escoamento dos  produtos locais.
9. Transporte escolar  para os alunos e professores, adequados e com segurança.
10. Apoio e incentivo financeiro (bolsa de estudo) aos estudantes da zona rural que estão na cidade para que consigam se formar e retornar à sua comunidade a fim de melhorar as condicões de vida de seu povo. 
11. Cursos profissionalizantes para os filhos dos agricultores.
12. Moradia para os professores nas comunidades rurais.
13. Reforma e construção de escolas na zona rural e ribeirinha.
14. Reunião nas comunidades com representantes da Prefeitura de Tonantins para elaborar projeto de construção de estradas e vecinais na zona rural e a pavimentação da estrada do Bonfim e a de João Joaquim Santana, em São Paulo de Olivença, para possibilitar o escoamento da produção local.
15. Presença constante da Polícia Federal e da Marinha para garantir a segurança nos rios.
REAFIRMAMOS neste documento a opção por um modelo socio-ambiental fundamentado no respeito à natureza, na economia solidária e na solidariedade e cooperação entre os seres humanos, sinais da verdadeira integração que necessitamos para viver nesta Pan Amazônia tão diversa em culturas e em biomas. 
E REPUDIAMOS as estradas e os grandes projetos propostos e em fase de execução pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) I IRSA – Iniciativa para a Integração Regional da América do Sul, cujo objetivo principal é possibilitar o escoamento da soja em escala industrial e criar a infra-estrutura necessária para que as transnacionais possam explorar nossos recursos naturais.
     
Assinamos:
Participantes deste evento, ribeirinhos(as) e indígenas de Tonantins, São Paulo de Olivença, e das comunidades ribeirinhas e rurais de Tabatinga, que representam um total 58 comunidades e aproximadamente 4.632 habitantes.
 
 Comunidade Teresina III, 21 de junho de 2010.

Comments