Indígenas reclamam da precariedade da educação em Manicoré

Em carta dirigida ao Ministério a Educação e Cultura – MEC, lideranças do povo indígena Tenharim denunciam a falta de assistência educacional nas aldeias Bela Vista, Kampinho, Taboca, Tracuá, Mafuí e Karanaí. “Estamos sem materiais didáticos, falta de escola, transporte escolar, falta de condições para o trabalho dos professores” reclama Daiane Tenharim, secretária da Associação do Povo Indígena Tenharim Morõgitá – Apitem, sediada na cidade de Manicoré (AM), na região do rio Madeira. 
A Associação também está solicitando da Prefeitura Municipal de Manicoré, por meio de ofício, informações sobre a construção das escolas das aldeias localizadas no quilômetro 135 da BR 230 (Transamazônica). A Apitem quer saber quando começa e quando termina a construção das referidas escolas.
No mesmo documento, solicita informação sobre o custeio do transporte da merenda escolar, que é despachado de outro lugar a 180 quilômetros das aldeias mas já há algum tempo isso não vem ocorrendo. Segundo a secretária da associação,  o município tem um débito com o transportador e, provavelmente por causa disso, a merenda não está chegando ás aldeias.
A educação escolar indígena na região passa por um processo critico, uma vez que o processo é administrado pelo poder publico municipal. Com a mudança no comando do município, muitas conquistas do movimento indígena nessa área estão sendo ameaçadas. Ao longo processo de luta e conquista em busca da construção de uma educação escolar para os povos indígenas, nesse contexto os povos indígenas garantiram a criação do NEEI - Núcleo de Educação Escolar Indígena, um espaço no interior da Secretária Municipal de Educação, que tem o papel coordenar o processo educacional construído pelos povos indígena e ainda ser o interlocutor entre o governo e as comunidades indígenas.
                Com a nova administração municipal esse espaço perdeu a autonomia para desempenhar e planejar suas ações, acabando sendo mais um espaço manipulado pelo governo pelo simples desconhecimento com a causa indígena e da base legal que garante aos povos indígenas um modelo de construção de uma educação especifica, diferenciado, de qualidade e intercultural que atenda os interesses de cada comunidade.
              Com a nova política pública do Governo brasileiro, com intuito de melhorar e viabilizar recursos financeiros específicos a educação escolar indígena, dividiu-se o Brasil em territórios para cada ação do governo, neste sentido foi criado os territórios etnoeducacional, com isso os indígenas dessa região estão inserido no território do baixo amazonas.
              Com as ações do território etnoeducacional, o MEC, Município junto com os indígenas da região definiu três ações prioritárias: 
1.Formação inicial de professores; 
2. Transporte escolar a partir da realidade da escola;
3. Construção de prédios físicos escolares.
Das prioridades apenas o transportes escolar está funcionando de forma muito precário, sem as mínimas condições e sem a mínima segurança aos alunos. Na construção de prédio física a região foi alocado recurso federal para a construção de doze escolas indígenas, sendo que apenas nove serão construídos na região onde nossa equipe atua e três será construída na região da Transamazônica (BR 230). Para isso o município se responsabilizou em fazer o diagnostico técnico da área, projeto básico e enviar a Brasília para liberação dos recursos financeiros, o que não ocorreu até então.
A formação inicial para uma nova turma de professores é uma demanda crescente, atualmente uma boa parte dos professores estão trabalhando sem a mínima experiência, tendo que buscar socorro com outros colegas para superar as dificuldades diárias.  
O ensino de 6º ao 9º ano foi implantado em 2005, mas continua de forma precária, basicamente são os problemas do ensino fundamental. Como foi citado no relatório anterior, alguns indígenas estão cursando o curso de Licenciatura Intercultural Indígena, realizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, mas não contemplou todos os professores indígenas que necessitam dar continuidade na formação. Existe a proposta em construção da Licenciatura Indígena a ser aplicado pela UFAM - Universidade Federal do Amazonas, mas precisa ainda a conclusão da Formação dos Professores (Projeto Pira-yawara), uma vez que concluíram apenas as etapas presenciais, faltando ainda o estagio e o trabalho de conclusão de curso.
Com a demanda do ensino do 6º ao 9º ano e com a chegada do ensino médio na aldeia, e devido não ter professores indígenas qualificado foi necessário recorrer a Mao de obra não indígena, fato é que existem atualmente três professores não índios trabalhando nas escolas indígenas com a anuência e com o controle das comunidades.

Pedro Silva
Equipe Madeira/Cimi Norte I (AM/RR)

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