III ENCONTRO REGIONAL DA REDE TRANSFRONTERIÇA EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS POVOS E NACIONALIDADES ANCESTRAIS

O III Encontro da Rede Transfronteriça aconteceu na cidade de Tena, Equador entre os dias 07 a 11/11.  Neste Encontro a rede refletiu sobre a relação do Estado com os Povos Indígenas e as indústrias extrativistas na Amazona e os impactos sobre as populações indígenas com enfoque na Consulta prévia, livre e informada como propõe a Convenção 169 da OIT. Apresentou dados parciais da consultoria sobre o Livre Transito realizado nas áreas de atuação da rede. Nos temas discutidos se verificou que a relação dos Estados Nacionais (Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Brasil) com os povos indígenas em  nada se diferencia, assim como, as problemáticas como se pode ver a seguir no pronunciamento final da Rede.

Desde 2007 povos e nacionalidades indígenas destes países  e organizações de apoio à luta dos povos indígenas divididos por fronteiras, vem se reunindo e unindo seus esforços para promover políticas públicas, intercambiar experiências, propostas e informações sobre as problemáticas em que vivem os referidos povos. O objetivo da rede é o reconhecimento e respeito dos direitos coletivos, a recuperação dos laços familiares, dos territórios ancestrais e o diálogo com os Estados Nacionais.

No momento a Rede atua em quatro zonas específicas, nas fronteiras binacionais de Equadro-Colômbia; Equador-Peru e as trifronteiras de Peru, Colômbia e Brasil e fronteiras de Bolívia, Peru e Brasil, mas busca ter presença em toda a Amazônia. 

Além dos encontros regionais a Rede vem apoiando encontros binacionais e trinacionais para intercâmbio de experiências e reivindicação de territórios integrais para os povos e nacionalidades dos cinco países que a compõem; oficinas de comunicação para lideranças; investigação e sistematização de marcos jurídicos institucionais para o reconhecimento e respeito aos direitos coletivos e territoriais dos povos partidos pelas fronteiras, bem como, apoio e solidariedade a lideranças e comunidades indígenas criminalizadas e violentadas em seus direitos e dignidade.

Edina M. Pitarelli é da coordenação regional do Conselho Indigenista Missionário - Cimi Norte I (AM/RR)

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