COIAB REALIZA OFICINA PARA DISCUTIR O PPA 2012-2015

Encerra hoje a oficina realizada pela COIAB sobre a formulação do PPA 2012 – 2015 e análise do PPA 2008-2011. O evento contou com a presença de lideranças do movimento amazônico e outros parceiros da causa indígena.

Com o objetivo de capacitar o dirigentes das organizações indígenas sobre o processo de preparação e implementação dos Planos Pluri Anuais (PPAs) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) na esfera Federal (poder executivo e legislativo). “Esta capacitação a COIAB já realiza com os alunos do CAFI, voltado para emenda parlamentar”, afirma Chico Apurinã, assessor político da COIAB.
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, o Plano Pluri Anual estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal ao longo de um período de quatro anos.
Na oficina que acontece em Brasília, os participantes poderão analisar a execução dos programas de interesse dos Povos Indígenas no PPA 2008-2011. Essa analise é feita através do sistema de monitoramento orçamentaria, para avaliar o desempenho da execução do PPA 2008-2011.

De acordo com Chico Apurinã, através da oficina será possível entender e analisar as propostas de mudança estratégicas, no Governo Dilma, para o PPA 2012-2015. É preciso definir estratégias e um plano de ação para fortalecer o Controle Social e a participação indígena no processo de preparação e execução (no  executivo e legislativo)  e implementação do PPA 2012-2015 e LOAs.

Uma das questões em pauta da oficina é a realização de uma reunião com os representantes do MJ/Funai, MMA/SDER, MS/SESAI, Ministério da Educação e Ministério da Cultura, Ministério do Esportes, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social   dentre outros órgãos, para ouvir quais são as propostas em discussão para subsidiar a formulação do poder executivo para o PPA 2012-2015 e suas implicações para a garantia dos direitos indígenas.

Ao final da oficina será construído, pelos representantes das organizações indígenas, um documento com propostas para o Executivo referente ao novo PPA 2012-2015

Fonte: Assessoria de Imprensa/Coiab

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