NOTA DO VALE DO JAVARI SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE


O Movimento indígena do Vale do Javari, através da sua organização indígena representativa, vem a público se posicionar acerca de algumas iniciativas contra as providências relacionadas ao chamamento público, que trata da seleção de organizações não governamentais para atuarem, por meio de convênios, nas ações complementares de saúde indígena.

Apesar de alguns avanços jurídicos que possibilitaram a participação dos indígenas nas questões de seus interesses, como é o caso das leis que instituem as diretrizes do controle social, ainda existem uma atuação dispersa entre lideranças indígenas e gestores, muitas vezes de forma proposital e na maioria dos casos pela pura falta de conhecimento.

Nós do Vale do Javari, assim como a maioria dos povos indígenas das demais regiões do país, participamos e vimos acompanhando as providências, no âmbito de governo, quanto à institucionalização das mudanças necessárias à Política Nacional de Saúde Indígena.

Logo no início do ano as lideranças indígenas do Javari expressaram, de forma veemente, a nossa discordância contra a recém-criada SESAI, que vinha se posicionando de forma irresponsável e sem um diálogo com os principais beneficiários. Tanto é que foi reconhecido esse erro e tiveram de ouvir os índios nas providências que deveriam ser tomadas às suas aldeias.

Não queremos aqui tomar partido de Governo e muito menos de gestores ou qualquer forma de interferência, até porque a situação em nossas aldeias é comprovadamente um genocídio silencioso, o que nos motiva, ainda mais, a lutar pela vida, de forma responsável e compromissada com os interesses dos povos Mayoruna, Matis, Kanamari, Kulina e Marubo. Isso porque podemos perceber os interesses escusos envolvendo representantes de alguns CONDISIs e representantes de ONG’s interessadas em celebrar convênios com o MS, o que vem causando uma situação inconveniente devido às interferências deturpadas e com o claro objetivo de desqualificar regras que são de conhecimento de todos. Sabemos que nem todas ONG’s dispõem da documentação necessária exigida por lei, mesmo tendo um largo histórico de trabalho com as aldeias; ao invés de se qualificarem para se adaptar as normas, preferem manipular alguns indígenas para seus intentos inescrupulosos e irresponsáveis.

Parentes, criem confusão por algo que realmente represente os interesses da coletividade, pontuem suas reivindicações de forma convincente e juridicamente questionável, pois só assim poderemos consolidar aquilo que tanto almejamos nesses últimos anos: a execução de uma política de saúde de qualidade em nossas aldeias. Isso pode parecer uma utopia num país como o Brasil, mas, o que conquistamos até agora nos mostra que ainda vale a pena sonhar. A isenção e a verdade, parentes, ainda são inquestionáveis!

Saudações Indígenas a todos os nossos parentes.

Atalaia do Norte-AM, 23 de setembro de 2011.

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