Encontro em Altamira discutirá conjuntura e respostas a problemas de Belo Monte

Na próxima semana, de 25 a 27 de outubro, acontece em Altamira o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”. O encontro pretende analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina.

Segundo os organizadores, estão sendo esperados cerca de 600 representantes de populações ameaçadas – comunidades de pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, garimpeiros, barqueiros, agrovilas e indígenas – tanto da macro-região de Altamira quanto de demais localidades da Bacia do Xingu. Também participarão indígenas de outras regiões do Pará, como Belém, Santarém, Marabá e sul do Estado, além de outros do Mato Grosso, Goiás e Tocantins. Diversas categorias de trabalhadores, através de seus sindicatos, virão em caravana para o evento.

De acordo com a programação do seminário, o primeiro dia será reservado aos debates conjunturais (haverá duas mesas, com os temas “Impactos dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências” pela manhã, e “Violação dos direitos dos povos da Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências”, à tarde). Os dias 26 e 27 serão reservados para grupos de discussão e trabalho, e, por fim, a plenária final.

Os participantes ficarão alojados em salões e ginásios cedidos pela Prelazia do Xingu, e deverão trazer redes, colchonetes ou barracas, além de itens de uso pessoal. Para custear a alimentação e demais despesas, será cobrada uma taxa de inscrição de 15 reais. Para os jornalistas, haverá sala de imprensa com internet.

O seminário foi proposto por organizações da região afetada pela Usina, como as colônias de pescadores de Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio, a Associação de Exportadores de Peixes Ornamentais (Acepoat), Associação dos Pilotos de Voadeira (Apivoal); convocado por organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Pastoral da Terra (CPT), movimentos sindicais (Conlutas, Intersindical, Unidos para Lutar e outros), e ONGs, como Fase, Fórum da Amazônia Oriental (Faor), e Unipop, articulados no Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, de Belém; e apoiado pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

Serviço:

O quê: Seminário Mundial Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu
Quando: 25 a 27 de outubro
Onde: Ginásio Esportivo da Catedral de Altamira, PA
Inscrição: os interessados que virão individualmente, fora das caravanas das organizações de base, deverão preencher o formulário de inscrição, clicando aqui http://xingu-vivo.blogspot.com/2011/10/informacoes-gerais-sobre-o-seminario_16.html
Taxa de inscrição: R$ 15

Obs. Para os jornalistas, haverá sala de imprensa com internet.

Mais informações:
Dion Monteiro, Comitê Metropolitano Xingu Vivo: (91) 9103.4340
Éden Magalhães, CIMI: (61) 9979.6916
Antonia Melo, Xingu Vivo: (93) 9135.1505

Comunicação MXVPS
Verena Glass (SP) – (11) 9853.9950
Tica Minami (SP) – (11) 6597.8359
Ruy Sposati (Altamira/Pa) – (93) 9173.8389



CIDH convoca governo brasileiro a responder sobre não-cumprimento de medidas cautelares no caso Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou o governo brasileiro para que se explique sobre a não adoção de medidas de proteção dos direitos indígenas das populações ameaçadas pelo projeto de Belo Monte, como foi solicitado cautelarmente pela instituição.

No próximo dia 26 de outubro, representantes do governo brasileiro deverão comparecer a uma audiência fechada, presidida por um Comissionado da CIDH, em Washington. Na reunião, que contará com a presença de lideranças das comunidades afetadas em Altamira e advogados das entidades de direitos humanos que as representam, serão reapresentadas as denúncias da não realização da consulta livre, prévia e informada (oitivas indígenas) pelo Congresso Nacional anteriormente ao licenciamento da usina, além de relatos sobre o aumento dos problemas que atingem as populações do Xingu em função das obras da usina.

“A situação das populações indígenas da região de Altamira está cada vez pior. A saúde está um caos, a mortalidade infantil está aumentando, os casos de malária triplicando. Mesmo as medidas emergenciais que deveriam ser cumpridas pela Norte Energia, simplesmente não estão sendo garantidas - como prevê o acordo da empresa com a Funai. Até as aldeias que acabaram silenciando sobre Belo Monte agora estão enfurecidas com esta situação”, explica  a liderança indígena do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), Sheyla Juruna. Ela e a coordenadora do movimento, Antonia Melo, participarão da reunião na CIDH..

No julgamento, nesta segunda-feira (17/10), de uma das 12 Ações Civis Públicas contra Belo Monte, a desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da primeira Região (TRF1), confirmou a ocorrência de graves impactos de Belo Monte sobre as populações do Xingu e a ilegalidade da autorização da usina pelo Congresso Nacional, que  não realizou consultas prévias com as populações indígenas conforme o artigo 231 da Constituição, a Convenção 169 da OIT e diretriz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Na avaliação de Andressa Caldas, advogada da ONG Justiça Global e uma das representantes das populações indígenas, esta decisão deve reforçar a argumentação de violações diante da CIDH. De acordo com o advogado da ONG AIDA, Jacob Kopas, também serão apresentados d ados sobre o não cumprimento das condicionantes ambientais e indígenas, impostas pelas Licenças Previa e de Instalação.

Coletiva no Rio de Janeiro
Na próxima segunda, dia 24, a coordenadora do MXVPS, Antonia Melo, e as advogadas Andressa Caldas, da Justiça Global, e Roberta Amanajás, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), estarão no Rio para fazer uma conversa com jornalistas sobre os impactos de Belo Monte e o caso apresentado à CIDH. A coletiva será às 10:30h, no auditório do Banco do Brasil, na rua senador Dantas 105/21

Serviço

Audiência na CIDH com governo federal e representantes das populações ameaçadas por Belo Monte
Quando: dia 26 de outubro
Onde: Washington, EUA

Conversa com imprensa
Quando: 24 de outubro,10:30h
Onde: Auditório do Banco do Brasil, na rua senador Dantas 105/21, Centro, Rio de Janeiro
Participam: Antonia Melo, MXVPS, Andressa Caldas, Justiça Global, e Roberta Amanajás, SDDH

Mais informações sobre o processo na CIDH
Andressa Caldas, JG – (21) 8187-0794
Roberta Amanajás, SDDH - (91) 8162-1232

Ass. de Comunicação
Verena Glass, MXVPS - (11) 9853-9950
Gustavo Mehl, JG - (21) 8162-2181


O PREGÃO DO JUIZ E O AGRAVO DO PROCURADOR: EM DISPUTA O TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

O juiz Federal da 7ª Vara – especializada em matéria ambiental e agrária – no estado do Amazonas, Dimis da Costa Braga determinou, na quinta-feira (13), às 10h, que fosse feito o pregão da Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) sobre o processo 100074020104013200 – requerente: Ministério Público Federal (MPF) e requerido: União Federal e outros - com Agravo Retido – recurso - do MPF e dos Advogados Geral da União (AGU) contra a participação do Estado do Amazonas como parte no processo que disputa o Tombamento do encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, berçário do rio Amazonas em terras brasileiras.

A Audiência resulta da Decisão do juiz Dimis Braga, datada de 30 de setembro do ano em curso, quando requereu do MPF “produção de prova parcial multidisciplinar, a ser realizada por arquiteto, geógrafo, geólogo, antropólogo, arqueólogo e paisagista”. E para tanto, o próprio juiz nomeou os profissionais das áreas que deveriam trabalhar na perícia por ele reclamada.

Além das determinações postas, o juiz Dimis Braga designou também o dia 13 de outubro, às 10h, para realização de Audiência com objetivo “de organizar a perícia multidisciplinar a ser realizada, fixação dos pontos controvertidos, honorário periciais, e definição dos quesitos das partes”.

Para efeito de esclarecimento, segundo Maria Diniz, no Dicionário Jurídico (v.1), Audiência de Instrução e Julgamento é um “Ato processual público e solene presidido pelo juiz da causa, documentado pelo escrivão, em termo próprio, uma vez que é marcado para instrução, discussão e decisão do litígio”.

Ordem Dada

Em cumprimento a decisão judicial foi feita a AIJ registrada “em meio eletrônico” em forma de Ata, que foi digitalizada e assinada por Sérgio Antônio Machado Piris, técnico Judiciário.

Feito o pregão, que é a convocação de ordem do juiz, às 10h verificou-se a presença dos PROCURADORES DA REPUBLICA, Dr. ATHAYDE RIBEIRO COSTA e THALES MESSIAS PIRES CARDOSO dos RÉUS UNIÃO representada pelos Advogados da União ANDRÉ PETZHOLD DIAS, ALLAN CARLOS MOREIRA MAGALHÃES, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO representado pelos Procuradores Federais Drs. BEATRIZ PEREIRA DE ABREU e BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR, AGENCIA NACIONAL DE TRASNPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ e INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL representado pelo Procurador Federal Dr. NELSON DOS SANTOS FARIA FILHO, as arquitetas do IPHAN, MARIA REGINA WEISSHEIMER e MARCIA HONDA NASCIMENTO CASTRO, do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – IPAAM representado por seu presidente Sr. ANTÔNIO ADEMIR STROSKI, seu servidor Sr. Sérgio Martins e seu advogado Dr. JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA GARCIA, LAJES LOGISTICA S/A representada por seu preposto Sr. LAURITE LIMA HANSEN e seu advogado Dr. NELSON LUIZ MESTIERI DE MACEDO (OAB/AM A-608), dos Peritos nomeados pelo Juízo, Perito Geógrafo NELCIONEY JOSÉ DE SOUZA ARAUJO, Perito Paisagista CLAUDIO LOPES ANDRADE, Perita Antropóloga MARCIA REGINA CALDARIPE FARIAS RUFINO, Perito Arqueólogo MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CORREA, Perito Arquiteto GERALDO JORGE TUPINAMBÁ DO VALLE, e demais estudantes de direito presentes.

Movimento Socioambiental SOS Encontro das Águas.
Manaus - Amazonas - Brasil

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