Relatórios antropológicos de terras reclamadas por índios devem ser entregues até fevereiro

Representantes do Governo Federal se comprometeram em agilizar o processo de demarcação das 36 áreas indígenas em Mato Grosso do Sul que estão sendo estudadas por seis grupos de trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A previsão é que até fevereiro de 2012 todos os relatórios antropológicos tenham sido entregues a Funai para encaminhamento dos processos de demarcação.
Na região do Conesul de MS vivem mais de 40 mil índios das etnias Guarani-Kaiowá, Terena e Guarani-Nhãndeva. O acesso à terra é considerado prioritário pelas lideranças indígenas.
Nesta semana, a Funai publicou estudo que recomenda a demarcação da terra indígena Panambi-Lagoa Rica, ocupada por 832 pessoas, da etnia guarani-kaiowa.
A área de 12.196 hectares fica localizada entre os municípios de Douradina e Itaporã, no Sul de Mato Grosso do Sul.
A promessa de agilizar o processo de demarcação foi feita durante reunião do Comitê Gestor de Políticas Indigenistas Integradas da Grande Dourados, formado por representantes de ministérios e órgãos do governo federal.
O grupo reuniu-se em Mato Grosso do Sul na semana passada para debater com lideranças indígenas, de movimentos sociais, universidade, governo estadual e prefeituras as políticas públicas específicas para a população indígena.
“Entendemos que a demarcação de terras indígenas é estruturante para a pacificação da região, porque a partir dela a comunidade terá seu modo de vida assegurado. No entanto, temos que levar políticas públicas para o local antes mesmo da demarcação, de modo a garantir perspectivas de vida para essa comunidade”, afirmou o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos.
O clima voltou a ficar tenso no Estado após o ataque de pistoleiros ao acampamento indígena Guaiviry, em Aral Moreira, em 18 de novembro. No ataque, o cacique Nísio Gomes, 59 anos, desapareceu. A Polícia Federal investiga o caso.

Ações concretas

Dentre as ações concretas também discutidas e firmadas durante a visita do grupo ao Mato Grosso do Sul está o reforço na segurança pública, com o objetivo de pacificar a região e, ao mesmo tempo, garantir a segurança de lideranças e população indígena.
O plano para aumentar a segurança nas aldeias e acampamentos indígenas de Mato Grosso do Sul, que está em fase de articulação, deve ficar pronto até o começo de 2012, afirmou Paulo Maldos, após a reunião realizada com o secretário de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini, representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Polícias Civil e Militar durante a visita do grupo à região de Dourados.
Maldos afirmou que, entre as medidas de reforço da segurança que poderão ser adotadas estão o policiamento comunitário nas aldeias – com a participação dos indígenas –, o reforço dos contingentes que atuam na fronteira e a realização de rondas de forças federais no entorno das comunidades indígenas.
O acordo prevê ainda a cessão, por parte da União, de equipamentos como veículos, motocicletas, computadores e material didático para viabilizar a cooperação técnica, além de capacitação e treinamento à cargo da Polícia Federal.
O Comitê foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus trabalhos foram retomados recentemente. O Comitê é composto por representantes da Funai; Secretaria-Geral da Presidência da República; Casa Civil; Sesai; Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Ministérios da Educação; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ciência e Tecnologia; Cultura; Justiça; Cidades; Esporte; Desenvolvimento Agrário; Saúde e Secretaria de Direitos Humanos.

(Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República)
Fonte: Valdelice Bonifácio - Capital News (www.capitalnews.com.br) 

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