Atingidos/as fazem manifestações no marco do Dia Internacional de Luta contra as Barragens

Amanhã, 14 de março, Dia Internacional de Luta contra as Barragens, movimentos sociais e ambientais vão fazer ecoar sua voz contra o atual modelo energético, em favor de seus direitos, contra a privatização da água e da energia e a construção de represas. Entre as demandas brasileiras ainda estão a criação de um fundo para os atingidos por barragens e o cancelamento da hidrelétrica de Belo Monte (rio Xingu, Pará).

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), organização que há cerca de 20 anos luta em defesa dos direitos dos atingidos e atingidas e em defesa da água e da energia, está convidando todos a se unirem às mobilizações da Jornada Nacional de Lutas, que começou nesta terça-feira e segue até quinta (15). O foco das ações é denunciar as graves consequências sociais, econômicas, culturais e ambientais do modelo energético.

Como parte da Jornada, na manhã de hoje, cerca de 500 pessoas ocuparam a sede da Eletrobrás, no Rio de Janeiro. A manifestação quer pressionar o Governo Federal por mudanças no atual modelo energético e cobra mais atenção aos desalojados/as em virtude da construção de lagos.

Na madrugada de ontem para hoje também foram registradas manifestações no canteiro de obras da barragem Garibaldi, em Santa Catarina. 500 atingidos pela barragem ocuparam o canteiro de obras do empreendimento, da empresa Truinfo, com o intuito de cobrar os seus direitos, que estão sendo negados, e dar apoio aos trabalhadores da obra, em luta por melhores salários e condições de trabalho.

Além destes locais, outras mobilizações da Jornada Nacional de Lutas estão sendo realizadas em: Altamira (Pará), Brasília (Distrito Federal), Porto Velho (Rondônia), Belém (Pará), Florianópolis (Santa Catarina), entre outras cidades.

A pressão das manifestações realizadas na manhã de hoje já provocou reações positivas. Às 16h, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, deverá receber uma comissão do MAB para audiência no Palácio do Planalto.

As reivindicações a serem colocadas durante a audiência são as mesmas para todos os Estados. Os atingidos desejam que seja criada uma política nacional que defina diretrizes e critérios para o trato dos seus direitos e pedem a criação de um fundo de auxílio para reparar os prejuízos causados aos/as afetados/as pelas barragens, de modo a garantir reassentamento adequado, assistência técnica, créditos e verba de manutenção.

A reivindicação se baseia no seguinte fato: hoje, a decisão sobre como tratar os atingidos fica a cargo das empresas. Elas definem quem deve ser reassentado e quem deve receber indenização. As implicações disto são, de acordo com relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 16 tipos de violações de direitos humanos recorrentes na construção de barragens.

Outra reivindicação da Jornada é o cancelamento da construção da hidrelétrica de Belo Monte e demais barragens na Amazônia. Os atingidos também demandam que o Governo renove as concessões do setor elétrico, que vencem a partir de 2015. O MAB acredita que as renovações podem evitar a privatização ainda maior das usinas, linhas de transmissão e distribuidoras de energia elétrica.

Os trabalhadores do setor elétrico estão sendo chamados a aderir a esta luta. Da mesma, a população em geral, que paga caro pela energia, também é convidada a se mobilizar não só neste momento, mas sim avançar rumo à construção da Cúpula dos Povos na Rio+20, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a fim de enfrentar "todas as estruturas injustas da sociedade”.

Prejuízos causados pelas represas

De acordo com o MAB, só no Brasil cerca de um milhão de pessoas foram expulsas de suas casas, ficando sem trabalho, moradia e renda por conta da construção de represas. A situação piorou a partir dos anos 90, com a privatização do setor elétrico. No mundo, a Comissão Mundial de Represas calcula que cerca de 80 milhões tenham sido deslocados direta ou indiretamente pelo mesmo problema.

Além disso, as represas são as principais responsáveis pela destruição de milhares de hectares de bosques, que são inundados. O prejuízo é causado por mais de 45 mil grandes empresas que, com muros de estancamento de mais de 15 metros, estão obstruindo rios e cobrindo mais de 400.000 km2 de solo.

Fonte: Adital/Natasha Pitts

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