19 de abril: dia de luta em defesa dos povos indígenas

Nota a imprensa


Na data em que se comemora do Dia dos Povos Indígenas, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Norte I (AM/RR) vem a público manifestar sua indignação diante da omissão e do descaso do Estado brasileiro para com os povos indígenas. No Vale do Javari, os indígenas estão morrendo em decorrência de doenças para as quais o Governo Federal não presta a assistência devida promovendo a prevenção e dotando as comunidades da estrutura necessária para atendimento, controle e prevenção de doenças.

Há quase três décadas os indígenas sofrem e morrem por causa de doenças como malária e hepatites, de vários tipos, além da tuberculose e outras que poderiam ser evitadas com soluções mais fáceis, como as verminoses que afetam as crianças. A população já decresceu 8% nos últimos dez anos.

De um modo geral, a assistência à saúde dos povos indígenas, de atribuição da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, encontra-se em estado precário em todas as regiões. No Amazonas, isso se torna ainda mais grave devido às dificuldades para alcançar as aldeias mais distantes. Em situação igualmente precária encontra-se a educação. Na maioria das comunidades falta escola, materiais didáticos, professores qualificados. A educação das crianças e jovens é desenvolvida apenas pela boa vontade dos professores, alunos e demais lideranças.

Causa indignação a falta de sensibilidade do Governo Federal para com os povos que habitam as terras afetadas pela construção de grandes projetos, como as hidrelétricas de Belo Monte e o complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Nos últimos anos, o povo brasileiro tem testemunhado o fracasso da realização de grandes obras que, de concreto, tem servido para drenar recursos públicos alimentar a corrupção em nosso país. Exemplo disso são estradas, hidrelétricas – como a de Balbina -, e a transposição do rio São Francisco.

Além do Executivo, os povos indígenas sofrem prejuízos por ação do Legislativo e do Judiciário. Na Câmara e no Senado, os grupos anti-indígenas ganharam força nos últimos anos como consequência das articulações políticas que transformaram o parlamento em balcão de negócios e a questão indígena em moeda de troca, especialmente em razão do interesse de grupos econômicos em se apoderar dos territórios indígenas.

Merece repúdio, ainda, a morosidade do Poder Judiciário na solução de conflitos envolvendo o direito dos povos indígenas aos seus territórios tradicionais. Uma das razões pelo recrudescimento da violência e o avanço das forças anti-indígenas tem sido a impunidade e a sensação de que o Judiciário usa dois pesos e duas medidas em benefícios de latifundiários, grileiros e grandes empresas de agronegócios.

Nesta oportunidade, o Cimi Norte I conclama todos os demais segmentos sociais a abraçar de forma solidária a causa indígena para evitar que seus direitos sejam usurpados, abrindo-se, assim, as portas para que outros setores tornem-se presa fácil do grande capital.

Manaus (AM), 18 de abril de 2012
Cimi Norte I – AM/RR

NOTA DE REPÚDIO DO COLETIVO PURUS ÀS VIOLÊNCIAS NO SUL DO AMAZONAS


Nós, pesquisadores, professores, estudantes, trabalhadores e integrantesdos movimentos sociais, jornalistas, membros e associados do Coletivo PURUS, viemos através desta manifestar nossa indignação e profunda preocupação com as violências sofridas por extrativistas nos últimos meses na região sul do Estadodo Amazonas e norte de Rondônia.

No último dia 31 de março, a senhora Dinhana Nink, jovem de 28 anos, mãe de 3 filhos, foi cruelmente assassinada na frente de seu filho de 5 anos, pelo simples fato de ser moradora do assentamento Gedeão (município de Lábrea, AM) que está sendo alvo, há vários anos, e entre outras diversas comunidades da região, de interesses de grileiros de terras. Dinhana já vinha sofrendo ameaças por parte de madeireiros e já havia sofrido intimidações e agressões em novembro de 2011 por apoiar o movimento de denúncia da grilagem de terra no Sul do Amazonas. Em longa e detalhada matéria publicada no dia 29 de fevereiro de2012, o Jornal digital A Pública detalhou a situação dessas pessoas que vivem sob ameaça constante por parte de grileiros e madeireiros na região, pelo simples fato de defenderem a floresta em pé, o bem comum da população brasileira. Esses fatos mais recentes  são apenas a sequência do que vem ocorrendo na região, onde no ano passado, outra liderança (Dinho) foi assassinada, sem que desde então seja tomada nenhuma medida concreta para a resolução do problema, além da mobilização da Força Nacional para a proteção dealguns destes ameaçados de morte.

Gostaríamos também de ressaltar que essas situações vêm se multiplicando na região, que nos últimos cinco anos tem sido alvo do avanço galopante da frente agropecuária rondoniense e que casos, ainda isolados, de ameaças e intimidações já estão sendo registrados dentro de terras indígenas, como no caso da Terra Indígena Paumari do Lago Marahã, Comunidade Ilha da Onça.

O Coletivo PURUS vem assim alertar as autoridades (Ministério Público,Ministério da Justiça, SDH, Policia Federal, IBAMA, INCRA, FUNAI e Força Nacional), assim como a comunidade científica e a opinião pública para agravidade dos acontecimentos recentes no Sul do Amazonas, solicitando imediatas providências das autoridades competentes para a resolução rápida dessas questões, a proteção efetiva dessas populações e as garantias plenas de seus direitos.

Quantas mortes anunciadas serão ainda necessárias para que as autoridades do país tomem consciência da importância da floresta em pé? Quantas mães equantos pais serão mortos diante de seus filhos antes que o governo abra os olhos para o que está acontecendo na Amazônia? Que modelo de futuro, que exemplo está dando o país ao mundo e às gerações futuras dando as costas para o que tem de mais valioso: a floresta e seus habitantes ? Quantas árvores serão derrubadas e quantas vidas serão tomadas para que finalmente se respeitem os direitos básicos à terra, à liberdade e à vida daqueles que vivem pela floresta e que por ela estão morrendo?

O Coletivo PURUS é uma rede que reúne pesquisadores e ativistas da sociedade civil que trabalham na região do Médio curso do Rio Purus, assim como comunidades e lideranças tradicionais que lá habitam. O Coletivo PURUS foi constituído em abril de 2010, no Primeiro Encontro Purus Indígena realizado na Universidade Federal do Amazonas, em Manaus.

Foto: J. Rosha

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