No marco da VI Cúpula das Américas, Anistia pede compromisso com os direitos humanos

A poucos dias da VI Cúpula das Américas, que acontece nos próximos dias 14 e 15, em Cartagena de Índias, na Colômbia, a Anistia Internacional faz um chamado às autoridades dos países participantes para que redobrem seu compromisso com os direitos humanos e com os instrumentos de promoção e proteção destes direitos.

Em Conectando as Américas: prosperidade com respeito aos direitos humanos, relatório da Anistia, a organização pede aos líderes que priorizem as pessoas mais vulneráveis e enfatiza temas voltados aos direitos dos povos indígenas, à violência contra as mulheres e meninas, à situação dos defensores e defensoras dos direitos humanos, à luta por justiça e à situação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).

Levando em consideração que o tema da VI Cúpula é 'Conectando as Américas: Sócios para a Prosperidade’, a organização afirma que "uma prosperidade real, sustentável e sem discriminação só pode ser alcançada a partir do total respeito aos direitos humanos de todas e todos os habitantes do continente”.

Apesar dos avanços conseguidos em matéria de direitos humanos na região, a Anistia aponta que as Américas ainda precisam percorrer um longo caminho para fortalecer o Estado de direito. Isto porque defensores/as de direitos humanos, organizações sociais e povos indígenas continuam sofrendo retaliações por exigirem seus direitos. Estas exigências, muitas vezes, esbarram em "poderosos interesses econômicos e políticos”.

No caso dos povos indígenas, a luta se concentra no cumprimento do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado, além de acesso à justiça e à reparação. Nos últimos anos, os povos indígenas estiveram no centro de conflitos pela defesa de seus territórios, de seus direitos e de sua cultura. Não é de hoje que eles são vistos como barreiras a algumas políticas de desenvolvimento econômico.

Com relação ao combate à violência de gênero, Anistia reconhece avanços em matéria de legislação e mecanismos para combater a violência contra mulheres e meninas, no entanto aponta que é preciso trabalhar para que as legislações sejam acompanhadas de medidas concretas que garantam a eficácia e estabilidade dos mecanismos, além de recursos econômicos e humanos para assegurar que justiça, polícia e sistema de saúde estejam equipados para fazer frente à violência contra mulheres e meninas.

Sobre a situação dos/as defensores/as dos direitos humanos, a organização revela que segue documentando as ameaças e os assassinatos contra estes ativistas, e a partir disso, assegura que vêm sendo mantidos os mecanismos que garantem a impunidade. Anistia reconhece que os/as defensores/as tem um papel fundamental para assegurar que todos possam reclamar seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais, mas apesar desta importância seu direito à vida e ao livre exercício de sua atuação não vêm sendo respeitado.

A luta por justiça é outro ponto ressaltado. O relatório considera que os Estados não estão tomando iniciativas para assegurar acesso total à justiça em episódios de violações e abusos aos direitos humanos. Pior ainda, em alguns casos estão sendo fomentadas políticas de consolidação da impunidade, critica a organização.

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) também é lembrado e considerado fundamental para garantir "a prosperidade das Américas, para que a sociedade civil em sua totalidade reclame e defina qual é a prosperidade que se quer e para assegurar que esta ferramenta não seja utilizada para a consolidação de maiores desigualdades na região”.

Assim, para tentar corrigir graves problemas relacionados aos direitos humanos e assegurar a manutenção de mecanismos e leis que funcionam efetivamente, Anistia faz uma série de recomendações. Entre elas, pede: a criação e preservação de condições necessárias para que líderes indígenas possam defender seus direitos pacificamente; a garantia de acesso efetivo a serviços de anticoncepção e informação sobre questões sexuais e reprodutivas a todas as mulheres e meninas; o reconhecimento público à legitimidade e relevância da atuação dos/as defensores/as dos direitos humanos; garantias de acesso à justiça sem discriminação para todos/as e a proteção da integridade e independência do SIDH.

Fonte: Adital/Natasha Pitts




MONTADORAS VÃO INVESTIR US$ 22 BILHÕES ATÉ 2015, DIZ PRESIDENTE DA ANFAVEA


Brasília – O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, confirmou hoje (11) que as montadoras irão investir US$ 22 bilhões até 2015. Belini e outros representantes do setor conversaram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o novo regime automotivo brasileiro, que dá incentivos a um maior conteúdo de componentes nacionais nos carros. O novo regime vigorará entre 2013 e 2017.

“O grande esforço agora é em busca da competitividade do setor no Brasil”, disse Belini, após a reunião com o ministro.
Segundo Belini, os investimentos previstos para o setor começarão a deslanchar já neste ano, tanto nas montadoras quanto no setor de autopeças. Ele destacou que as desonerações e os financiamentos também deverão contribuir para o aumento da produção.
Os representantes das montadoras pediram a Mantega mais atenção para o crédito no varejo para a venda de veículos para, assim, expandir-se a produção. Belini ressaltou, porém, que é baixo o volume de recursos destinados pelos bancos públicos federais para o financiamento ao consumidor
Para ele, existem ainda dificuldades no setor para a venda de caminhões e a renovação da frota. “Na realidade, a quantidade de postos que está sendo implementada no país é satisfatória. Porém, os frotistas não têm a segurança de que a capilaridade de postos será suficiente para fornecer diesel [para os caminhões]. Isso é uma questão que precisa ser resolvida”, disse.
No último dia 3, o governo anunciou um aumento de recursos do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de estimular a produção dentro do novo Plano Brasil Maior, além do novo regime automotivo brasileiro.
Entre as medidas para o setor, estão a redução das taxas de juros fixas de 10% ao ano para 7,7% ao ano para ônibus e caminhões com produção nacional e o aumento do prazo total do financiamento de 96 meses para até 120 meses. Os juros do Procaminhoneiro caem de 7% ao ano para 5,5%, mas, para os ônibus híbridos, a taxa de 5% ao ano foi mantida.

Fonte: Agência Brasil/Daniel Lima

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