GOVERNO FEDERAL DEVE TIRAR 2 MILHÕES DE FAMÍLIAS DA MISÉRIA ATÉ 18 DE JUNHO


Brasília – Dados divulgados hoje pelo governo federal indicam que o país está a meio caminho de cumprir a meta de tirar 4 milhões de famílias da miséria. O resultado será atingido dia 18 de junho, quando 2 milhões de famílias situadas abaixo da linha da pobreza e com crianças de até 6 anos começam a receber o chamado Benefício de Superação da Extrema Pobreza (que faz parte do Programa Brasil Carinhoso), que assegura pelo menos R$ 70 por pessoa a famílias extremamente pobres com crianças nessa faixa etária.

O valor de R$ 70 é o limite utilizado pelo governo para fixar as metas do Programa Brasil sem Miséria, criado há um ano como a principal política social do governo Dilma Rousseff. A partir desse valor e de dados do Censo Populacional 2010, o IBGE calculou que há 16 milhões de pessoas em condições de miséria (ou 4 milhões de famílias com uma média de quatro pessoas por domicílio).

“O balanço [do Programa Brasil sem Miséria] é excelente. Nós cumprimos todas as nossas metas. Tudo aquilo que foi dito pela presidenta vem sendo cumprido”, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Restam, no entanto, outros 2 milhões de famílias (não beneficiadas pelo Brasil Carinhoso) que permanecem na miséria. A ministra garante que esse segmento da população irá ultrapassar a linha de pobreza até 2014.

“Nós temos um conjunto de ações para quem quer ter uma inserção melhor, melhorar seu emprego, melhorar seu negócio”, disse a ministra, ao lembrar de iniciativas de qualificação profissional e fomento à atividade no campo. “A pobreza não é só uma questão de renda”, acrescentou, ao ponderar que é preciso ações para “inserir as pessoas no mercado [de trabalho]”.

A localização das pessoas que necessitam de mais benefícios e a inscrição em programas sociais, mas ainda não estão registradas no Cadastro Único do Programa Bolsa Família (hoje com 13,5 milhões de famílias identificadas), está sendo feita pelo governo federal, em parceria com as prefeituras municipais em estratégias de busca ativa (nas residências das pessoas, por exemplo). Até o final do ano, Tereza Campello acredita que mais 113 mil famílias em extrema pobreza (e que ainda não são assistidas pelo Programa Bolsa Família) serão localizadas. Atualmente, 687 mil famílias extremamente pobres recebem benefícios do Programa Bolsa Família.

Conforme a ministra, o governo não sabe quantas famílias ainda precisam ser localizadas pela busca ativa, mas parte dessa população, admite, “já poderia ter o benefício há meses e até anos”, disse se referindo às dificuldades do Estado atender e fazer o registro de pessoas em grandes bolsões de pobreza. Os dados do governo indicam que três de quatro pessoas localizadas pela busca ativa estão em grandes centros urbanos.

O governo federal define como famílias em situação de extrema pobreza aquelas cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.

Fonte: Agência Brasil/Gilberto Costa



MJ DIZ QUE JÁ IDENTIFICA CASOS DE EUROPEUS VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL



Brasília - A vontade de muitos jovens brasileiros de terem uma experiência profissional no exterior já resultou em muitos casos de vítimas de tráfico de pessoas. De acordo com o Ministério da Justiça, no entanto, com o crescimento econômico do Brasil e o aumento da fiscalização, é cada vez mais comum a identificação de cidadãos europeus vítimas desse crime no território brasileiro, iludidos por falsas oportunidades de trabalho.

“Durante muito tempo os brasileiros eram as maiores vítimas, quando iam aos países centrais. Agora, temos percebido que há ocorrência de tentativas de tráfico de pessoas a partir da América Latina e dos países centrais, que estão em crise. Neles, existem ocorrências de tentativas de tráfico de pessoas enviadas ao Brasil com o mesmo propósito”, disse hoje (31) o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão.

O combate a esse tipo de crime foi discutido no Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A constatação de problemas comuns, de acordo com Paulo Abrão, resultou na necessidade de se aproximarem com o objetivo de planejar ações e definir parâmetros para a troca de informações. “Vamos padronizar essa coleta de informações para que, em um ano, tenhamos dados confiáveis para formular nossas políticas”, adiantou.

Presente ao encontro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou a necessidade de cooperação internacional para enfrentar o tráfico de pessoas. “Esse é um problema que preocupa muitos países do mundo, em especial a Comunidade Europeia. Portanto, o enfrentamento não passa apenas por medidas internas de nosso país. Sem uma relação internacional aprofundada e sem a conjugação de esforços, não será possível encontrarmos a solução”, disse.

Isso levou governos de diferentes países a ampliar parcerias visando ao combate desse tipo de crime que, segundo avaliação do secretário Paulo Abrão, “já se constitui como o terceiro maior volume de ativos ilícitos no mundo”. De acordo com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias, "o tráfico de pessoas movimenta US$ 7 bilhões anuais".

Apesar de os dados ainda serem preliminares, Abrão diz já ser possível identificar o perfil internacional das vítimas de tráfico. “São principalmente mulheres entre 19 e 24 anos. Em geral, são traficadas para diferentes fins. Entre as modalidades mais comuns estão a exploração sexual, a remoção de órgãos e tecidos humanos, trabalho escravo ou servidão em casamentos”.

Abrão explica que as denuncias de prática desse crime no Brasil podem ser feitas nos núcleos e postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas instalados em pontos de entrada no país e rodoviárias de diversos estados. “As pessoas podem procurar esses locais para apresentar suas demandas, pois são eles que administram, in loco, a ocorrência dos fatos e depois os levam ao âmbito federal nível federal, para eventual ação articulada com a Polícia Federal”.


Fonte: Agência Brasil/Pedro PEduzzi

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