Saúde no Vale do Javari: descaso e discriminação


 Quatro lideranças indígenas do Vale do Javari foram impedidas de entrar no prédio do Ministério da Saúde para protocolar a entrega de documento. Na tarde do último dia 8/11 os indígenas Horácio Oliveira Marubo, Artêmio Araújo Kulina, Pedro Alves Curina Mayoruna e Raimundo Kanamari foram barrados no prédio do MS por uma funcionária sob alegação de que eles não haviam “marcado hora” para ter acesso ao setor de protocolo. A atitude da funcionária causou estranheza porque no gabinete da Presidência da República não encontraram qualquer entrave para protocolar o mesmo documento.
Ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, cabe o atendimento à saúde das populações indígenas do Brasil. Oficialmente, a Sesai tem como missão principal “o exercício da gestão da saúde indígena, no sentido de proteger, promover e recuperar a saúde dos povos indígenas, bem como orientar o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde – SUS”.
Este enunciado, porém, já se tornou letra morta. Na prática, a realidade ainda é de abandono e descaso em todos os quadrantes do País. A particularidade da situação no Vale do Javari é preocupante em razão do grande número de óbitos causados pelas endemias. Doenças como hepatite - sobretudo do tipo “B”, que não tem cura-, são responsáveis por elevado índice de mortes e contaminação em todas as aldeias da terra indígena Vale do javari.
No episódio acontecido logo após as eleições na cidade de Atalaia do Norte em que quatro crianças morreram e outras dezenas de pessoas foram diagnosticadas como infectadas por uma virose, a ação da Sesai foi enviar para o local um grupo de profissionais da Força Nacional de Saúde. Em situações assim, as medidas de emergência tem efeitos positivos. Porém, no caso das endemias, isso não tem se mostrado eficiente. Várias “forças tarefa” foram enviadas para atender os indígenas do Vale do Javari, com ampla cobertura da imprensa, com nenhuma solução prática para a situação que exige atendimento permanente, infra-estrutura, investimento em logística e em prevenção. E justamente para essas providências, reiteradas vezes solicitadas ao Poder Público, o Governo Federal tem feito “ouvidos de mercador”.
Campanha – No Ministério da Saúde as lideranças indígenas do Vale do Javari pretendiam protocolar os abaixo assinados em apoio à luta por melhor assistência à saúde. Os referidos documentos eram parte da estratégia da campanha “Povos Indígenas do vale do javari: Unidos Pela Saúde, Pela Vida”, lançada em outubro do ano passado.  A iniciativa foi dos próprios indígenas e tinha por objetivo mobilizar outros segmentos da sociedade em apoio à luta pela saúde no Vale do javari.
Mais de 30 mil pessoas no Brasil, Itália, Áustria, Espanha e Canadá manifestaram solidariedade aos indígenas e enviaram cartas ao Governo Federal cobrando providências para evitar a continuidade das mortes dos indígenas. Cópias dos documentos foram protocoladas na Presidência da República e Ministério da Justiça.
Na Câmara dos Deputados, os indígenas do vale do Javari se depararam com outra prática comum em muitos órgãos governamentais: a discriminação. Ali, o Kulina Artêmio Araújo foi barrado porque não estava “vestido como indígena”, alegou um dos seguranças.
Apesar dos entraves na Câmara e Ministério da Saúde, os indígenas consideraram positiva a mobilização em Brasília na semana passada. Ali, com apoio do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, eles também participaram de reunião no Ministério da Justiça - onde estava presente Luis Inácio Lucena Adams, titular da Advocacia Geral da União (AGU)-, na Fundação Nacional do Índio – Funai. 

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