PAÍSES NÃO CHEGAM A UM CONSENSO E CONFERÊNCIA NÃO APROVA ADOÇÃO DE TRATADO SOBRE COMÉRCIO DE ARMAS


Depois de anos defendendo a campanha Armas sob Controle, a Anistia Internacional (AI) viu desmoronar a chance de aprovação de um tratado global sobre o Comércio de Armas durante a Conferência Final das Nações Unidas sobre o Tratado de Comércio de Armas (TCA), realizada de 18 a 28 de março em Nova Iorque (EUA), quando Coreia do Norte, Irã e Síria se opuseram à aprovação do texto do acordo, não alcançando assim o consenso necessário para a adoção do documento.
De acordo com a Anistia Internacional, o objetivo do Tratado sobre o Comércio de Armas seria impedir que os Estados transfiram armas convencionais para outros países quando sabem que elas serão utilizadas para crimes de guerra, crimes de lesa humanidade e genocídios. O projeto obrigaria todos os governos a avaliarem o risco de transferirem armas, munições ou componentes para outros países onde pudessem ser utilizados para cometer ou facilitar violações de direito internacional humanitário e dos direitos humanos.

A expectativa era a de que o texto definitivo para o Tratado fosse aprovado em consenso geral durante a Conferência, no entanto, a oposição da Coreia do Norte, do Irã e da Síria ressaltaram a fragilidade do acordo e demonstraram a dificuldade encontrada durante as negociações. A Anistia lembrou que os três países têm "péssimos históricos em matéria de direitos humanos, tendo inclusive chegado a utilizar armas contra seus próprios cidadãos”, além de estarem submetidos em algum tipo de sanção como embargo de armas.

A AI ressaltou que apesar do forte apoio recebido na campanha e que indicava o sucesso do tratado, alguns Estados ainda deram mais enfoque aos interesses econômicos e ao exercício do poder político e soberania para justificar atos como atacar e matar seus próprios cidadãos.

O diretor da campanha Armas sob Controle e Direitos Humanos da AI, Brian Wood, explicou que "o objetivo geral de um Tratado sobre o Comércio de Armas mundial é por fim ao enfoque post mortem: cortar a violência armada pela raiz e evitar graves violações de direitos humanos interrompendo o fornecimento irresponsável de armas que fomentam estas violações”.

Ele disse ainda que a conferência era a oportunidade para que os diplomáticos chegassem a um acordo que "evitaria homicídios ilegítimos, os graves abusos e a devastação causada pelo comércio internacional de armas imprudente”.

Dados

Em todo o planeta existe um revólver para cada dez pessoas e em cada minuto uma pessoa morre vítima de um disparo. 60% das violações de direitos humanos envolvem armas.

Para mais informações:http://www.amnesty.org/es/campaigns/control-arms



Fonte: Adital/Tatiana Félix

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