COMUNIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS MARCAM PRESENÇA EM SOLENIDADE DE POSSE NO MPF/AM


Evento realizado sexta-feira, 24/04, oficializou a posse dos procuradores da República Julio Araujo e Alexandre Jabur nos cargos de procurador-chefe e procurador-chefe substituto


A forte presença de líderes comunitários, povos indígenas e representantes de movimentos sociais na solenidade de posse da nova chefia do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), realizada na manhã desta sexta-feira (24), demonstrou o perfil de administração que os procuradores da República Julio José Araujo Junior, empossado procurador-chefe do órgão no Estado, e Alexandre Jabur, seu substituto, propõem para a instituição ao longo do mandato: aproximar cada vez mais o MPF dos cidadãos.

Estavam representadas na solenidade as comunidades do Tarumã, Uberê, São Francisco do Mainã e Jatuarana, povo indígena Waimiri-Atroari, comunidades indígenas do Vale do Javari,  Cáritas Arquidiocesana de Manaus, Comissão Pastoral da Terra, Conselho Indigenista Missionário, Instituto Socioambiental, Movimento Nacional de Luta pela Moradia e Comitê da Verdade no Amazonas.

O evento contou ainda com a presença de representantes de órgãos públicos federais como a Justiça Federal, Ministério Público do Trabalho, Controladoria Geral da União, Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Manaus, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União.

Fortalecimento institucional – Em seu primeiro discurso oficial como chefe administrativo do MPF no Amazonas, o procurador da República Julio Araujo destacou o papel constitucional do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e firmou compromisso pela valorização e fortalecimento da instituição no Estado. “Dada a posição estratégica do nosso Estado no território nacional, devemos convencer a Procuradoria-Geral da República da urgência na ampliação e fortalecimento do MPF no Amazonas”, disse.

O procurador-chefe defendeu ainda a legitimidade do Ministério Público para exercer a investigação criminal, atribuição que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37 quer retirar do MP e de diversas outras instituições. “A tutela dos direitos humanos passa também por garantir a efetiva proteção dos bens jurídicos previstos na Constituição e pela responsabilização daqueles que os desrespeitem. Para a realização dessa tarefa , o Ministério Público está plenamente legitimado”, afirmou o procurador.

A criação e manutenção de vínculos permanentes do MPF com a sociedade civil também foi uma preocupação demonstrada pelo procurador da República em sua fala, durante a solenidade. Para Julio Araujo, é preciso abrir ainda mais as portas da instituição para as demandas do cidadão e para o diálogo com os movimentos sociais. “Considero imprescindível, ainda, dialogar com a população do interior do Amazonas, mostrando que o MPF é uma instituição com a qual também se pode contar”, completou o procurador-chefe.

Na saudação à nova chefia do MPF/AM, a delegada estadual da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, ressaltou a sensibilidade dos membros do Ministério Público Federal, em especial do novo procurador-chefe Julio Araujo, ao lidar com as diferenças e singularidades da população do Amazonas. “O procurador Julio demonstra esse respeito de maneira surpreendente pelos povos indígenas e também por aqueles que não são indígenas. Ele vai pessoalmente nas comunidades. A experiência íntima, que é estar no lugar e espaço, é o referencial para que nós possamos compreender os fenômenos da natureza”, disse.


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