IGNORÂNCIA E PRECONCEITO AINDA PESAM CONTRA OS POVOS INDÍGENAS

Vale do Javari (AM): descaso do poder público é uma
das faces da violência contra os povos indígenas.
Muitas pessoas ainda reagem com espanto quando digo que trabalho com povos indígenas. Perguntam-me com freqüência se não tenho medo dos “índios”, se já fui atacado alguma vez por eles e coisas do tipo. A essas indagações costumo dizer que, na maioria das vezes, os índios é que são atacados. E o noticiário recente dos meios de comunicação tem mostrado exatamente isso.
Há poucos dias um Terena foi morto pela Polícia Federal no Mato Grosso do Sul. Ano passado, a PF também matou um Munduruku, no estado do Pará. Por alguns poucos anos o Estado Brasileiro não se misturava a históricos matadores de indígenas. Os agressores são costumeiramente fazendeiros, grileiros de terra, empresas mineradoras, garimpeiros, dentre outros.
 A não participação de agentes públicos no assassinato de indígenas, porém, não significa que o Estado não use de violência contra eles. O Conselho Indigenista Missionário – Cimi. Anualmente publica anualmente um relatório com dados sobre as violências contra os povos indígenas. Ano passado o relatório computou 51 assassinatos em todo o Brasil. O Cimi observou que desde 2008 em média eram 60 o número de assassinatos, a maioria como conseqüência da luta pela terra. De 2003 e 2011 foram mortos 503 índios. A violência vai muito além dos assassinatos: a omissão, o descaso e a corrupção são formas de violência com altíssimo grau de letalidade.
O número de mortos nas aldeias e comunidades ao longo de cada ano é muito maior. A maioria morre em conseqüência do agravamento de doenças e pela falta de assistência, que deveria ser prestada pelo Governo Federal por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai. Esse órgão foi criado para substituir a Funasa, responsável, até dois anos atrás, para levar atendimento á saúde nas aldeias e comunidades. Um dos motivos que resultaram na substituição da Funasa foram os freqüentes e gritantes casos de corrupção. A Sesai, por sua vez, não apresentou até agora nenhuma melhoria na prestação do serviço.
No Amazonas, há um grande número de mortes provocadas por doença em todos os municípios, principalmente no Vale do Javari – região localizada a oeste do estado, na fronteira com o Peru. No final de maio, foi divulgada pela imprensa uma “descoberta” feita pelo Distrito Sanitário Especial Indígena – Dsei, dando conta da ocorrência de 79 casos de tuberculose entre 207 indígenas de uma mesma comunidade. A informação é resultado de um inquérito sorológico na comunidade Lago do Capanã Grande, na localidade denominada Boca do Jauari.
Outra vergonhosa violência praticada pelo estado contra os povos indígenas é a criminalização e perseguição ás lideranças que resistem contra grandes obras que impactam em suas terras e contra a relutância do  Governo em ouvir os povos e comunidades afetadas, conforme determina a legislação. Os Munduruku, do Pará, protocolaram no Superior Tribunal de3 Justiça – STJ, uma interpelação criminal contra Gilberto Carvalho, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Carvalho debochou e fez acusações graves contra os líderes daquele povo em nota oficial divulgada no dia 6 de maio deste ano.
Ele usou termos como “autodenominadas” e “pretensas” as lideranças do povo, e ainda afirmou que “na verdade, alguns Munduruku não querem nenhum empreendimento em sua região porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro no Tapajós e afluentes. Um dos principais porta-vozes dos invasores em Belo Monte é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal”, conforme o texto da nota da SGPR.
Lamentavelmente, a postura dos representantes dos governos de Lula e Dilma reproduz quase que ipsis litteris os discursos dos militares sob o regime ditatorial. Mais lamentável ainda é que nos últimos dez anos as forças anti-indígenas saíram fortalecidas como resultado de alianças políticas e a todo custo tentam mudar a legislação ou criar novas leis para acabar com os direitos indígenas.
Não são, portanto, os indígenas que metem medo. A selvageria do capital e a exacerbação do Estado, sob o governo de quem quer que seja, causam tanto mal quanto a ignorância e o preconceito.

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