LAUDOS DA FUNAI NÃO SERÃO DESCONSIDERADOS NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, DIZ MINISTRA

Brasília - Diante da onda de protestos indígenas pelo país contra as mudanças no processo de demarcação de terras indígenas, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse hoje (3) que a ampliação do número de instituições a quem os processos serão submetidos não desconsidera o papel da Fundação Nacional do Índio (Funai) no trâmite.

A Funai é responsável pela elaboração dos laudos antropológicos que determinam a criação de terras indígenas. No entanto, o governo quer que esses processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O governo já suspendeu novas demarcações no Paraná e no Rio Grande do Sul.

“A Funai tem, claro, a sua palavra no laudo antropológico, não vai ser desconsiderada de maneira nenhuma. Nós queremos apenas ter instrução de outros órgãos para que a gente possa basear as decisões, porque a decisão de demarcações não é uma decisão só da Funai. Ela sobe para o ministro da Justiça e para a presidenta da República. É importante que a gente tenha o procedimento claro”, argumentou Gleisi.

Segundo a ministra, a incorporação de outros pareceres deixará o processo de demarcação “transparente” e vai permitir que mais setores da sociedade se manifestem, principalmente em áreas de conflito fundiário, que já estão ocupadas por não índios. “O que nós queremos é que naquelas áreas em que já vivam outras pessoas, ou que sejam áreas de produção, principalmente de agricultura e pequena agricultura, que nós possamos ter uma manifestação dos órgãos que têm relação com essas áreas”. As mudanças, na avaliação do governo, deverão reduzir os questionamentos judiciais de demarcações e as disputas fundiárias.

Em relação às ordens de reintegração de posse contra indígenas, Gleisi disse que o governo vai cumprir o que for determinado pela Justiça. Na última quinta-feira (30), um indígena terena foi morto a tiros na Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), durante um conflito com a Polícia Federal, que cumpria ordem de desocupação.

“Nós temos muitas decisões judiciais que nos colocam obrigações de execução. No caso da Fazenda Buriti nós temos uma decisão judicial que é contrária à demarcação, que data de junho de 2012. E temos uma determinação de desocupação. Temos que seguir o que determina a Justiça, o Estado de Direito é isso. Ele dá direito aos índios, aos agricultores, à população brasileira. E o Executivo tem que cumprir”, disse.

Agência Brasil/Luana Lourenço


ÍNDIOS ANUNCIAM SAÍDA DE BELO MONTE, MAS PODEM VOLTAR

Brasília – Os índios que ainda ocupam o escritório do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a 55 quilômetros de Altamira (PA), prometem deixar o local nesta terça-feira (4) para viajar a Brasília e se reunir com representantes do governo federal, disse hoje (3) um dos líderes da manifestação indígena, Valdenir Munduruku.

“Todos vamos deixar o canteiro amanhã para conversar com o governo federal, em Brasília. Dependendo da conversa, das respostas do governo, vamos ver o que fazer”, afirmou Valdenir a Agência Brasil. De acordo com Valdenir, os índios negociam com o governo levar à capital federal ao menos 140 dos 150 índios que permanecem no canteiro Sítio Belo Monte, ocupado há uma semana. O transporte aéreo do grupo vai ser custeado pelo governo federal. A relação nominal dos índios, contudo, ainda não foi entregue à representante do governo federal em Altamira, responsável por coordenar a viagem.

Segundo Valdenir, se os índios não considerarem satisfatório o resultado da reunião com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, canteiros de obras de Belo Monte poderão voltar a ser ocupados nos próximos dias.

“Sabemos que o principal interesse do governo é concluir as obras o mais rápido possível e que nossa posição atrapalha isso, mas esperamos que atenda às nossas reivindicações. Queremos sair da reunião com um bom resultado, com respostas concretas. Dependendo da conversa, vamos voltar a ocupar, fazer outra manifestação para continuar lutando por nossos direitos”, ameaçou Valdenir, explicando que um “outro grupo” indígena que estava prestes a viajar para se juntar aos manifestantes que ocupam o canteiro estará a postos, aguardando o resultado da reunião. “Conforme a decisão que tomarmos, podemos pedir para estas pessoas seguirem para Altamira”.

A reunião com os índios foi a forma encontrada pelo governo federal para tentar reduzir a tensão no empreendimento e negociar a desocupação do canteiro. Inicialmente, os índios exigiam que um representante do Poder Executivo fosse ao local negociar as reivindicações indígenas. A principal delas é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.

“Queremos que parem os estudos e as obras até que haja um levantamento completo de tudo o que está sendo feito para só então discutirmos essa regularização da consulta. Antes disso, há algumas coisas que estão sendo feitas e que precisam ser corrigidas. Na área de Teles Pires estão desenterrando os ossos de nossos antepassados e nenhuma providência está sendo tomada”, declarou Valdenir.

Na última quinta-feira (30), os índios aceitaram a proposta de enviar uma delegação a Brasília, desde que pudessem permanecer no canteiro por mais alguns dias. Em contrapartida, o grupo permitiu ao Consórcio Construtor Belo Monte retomar as obras, paralisadas por razões de segurança.


Segundo a assessoria do consórcio, os trabalhos começaram a ser retomados na sexta-feira (31) e a produção, hoje, já está normalizada. (Agencia Brasil/Alex Rodrigues)

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