Em audiência pública, MPF/AM afirma que não há diálogo entre órgãos de atuação no atendimento a indígenas

Evento realizado ontem, 9/07, foi motivado por apuração do MPF em inquérito civil público que acompanha o tratamento dispensado aos indígenas no atendimento oferecido pelo SUS


O respeito aos costumes e tradições dos povos indígenas no atendimento médico realizado nos hospitais de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS), em Manaus, esteve em discussão ao longo da manhã de hoje (9), em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na sede da Justiça Federal. Para o procurador da República Julio José Araujo Junior, que presidiu as discussões, a audiência mostrou que falta diálogo e assunção de responsabilidades por parte dos órgãos e autarquias que atuam diretamente na prestação de serviços de saúde aos povos indígenas no Amazonas.

A realização da audiência é um reflexo de inquérito civil público instaurado para apurar as condições de atendimento prestadas aos povos indígenas em Manaus por parte do SUS. O inquérito foi instaurado em março de 2013, a partir de informações sobre o caso de uma criança indígena da etnia Matis, à época internada no Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (ICAM), hoje já falecida.

A ausência dos secretários de Saúde do Estado e do Município e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), justificada pelos representantes em função de participação no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Brasília, prejudicou os encaminhamentos concretos da audiência, na opinião do procurador. Em função disso, uma reunião pública sobre o assunto foi marcada para o próximo dia 25 de julho, para que as autoridades competentes do Município, Estado e da União possam prestar esclarecimentos sobre as políticas públicas voltadas para promoção do atendimento diferenciado aos indígenas no SUS.

“O Ministério Público Federal não concorda com a visão setorizada que vem sendo apresentada pela Sesai, Distritos de Saúde Indígena, Fundação Nacional do Índio, prefeituras e governo do Estado. É preciso abandonar esse discurso de empurrar a responsabilidade para o outro órgão e buscar um diálogo franco e aberto para produzir efeitos práticos que resultem na melhoria do atendimento em saúde e no respeito aos costumes e tradições dos povos indígenas do Amazonas durante o atendimento”, defendeu Araujo, após ouvir as falas de diversos representantes dos órgãos e autarquias que prestam atendimento em saúde aos indígenas.

Participaram da audiência pública representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus e de Borba, Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Casa de Saúde do Índio de Manaus (Casai Manaus), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Manaus, Alto Solimões e Yanomami,  Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM/AM), Fundação Nacional do Índio (Funai), União dos Povos Indígenas do Vale do Javari e Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro, entre outras entidades, além de médicos e servidores públicos interessados no tema.

O procurador da República finalizou a discussão ressaltando que a audiência pública realizada nesta terça-feira pelo MPF/AM faz parte de um processo, que não começou e nem termina com o evento. “O MPF ouviu todos os representantes e, já nessa primeira audiência, colheu alguns elementos para juntar ao inquérito que acompanha essa situação no Amazonas, mas ainda há muito a ser dito e feito para que essa discussão se encaminhe para uma conclusão”, completou Julio Araujo.

Fonte: MPF/AM

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