Lideranças indígenas participam de audiência com a Presidenta Dilma Rousseff

Após três anos de mandato, a Presidenta da República Dilma Rousseff finalmente vai receber amanhã, 10 de julho, no salão presidencial uma comissão de vinte lideranças indígenas de todas as regiões do Brasil. Os representantes de Roraima são as lideranças indígenas Jacir José de Sousa, líder Macuxi da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY) Davi Kopenawa, da Terra Indígena Yanomami, e o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR) Mário Nicácio Wapichana, da Terra Indígena Manoá-Pium.

Ao contrário do que os povos indígenas esperavam do governo brasileiro no início do mandato, uma postura digna, de respeito e diálogo justo, esse primeiro encontro não é aguardado com muitas expectativas, pois mais uma vez o governo mostra a sua verdadeira postura de imposição e autoritarismo junto às causas sociais, políticas, culturais e econômicas, não só dos povos indígenas, mas de toda população brasileira. De acordo com informações das organizações indígenas que acompanham de perto a articulação, a audiência já tem uma agenda definida pelo governo e não a agenda proposta pelo movimento indígena, o que confirma a falta de interesse em querer ouvir e atender as reivindicações dos povos indígenas. Porém, os povos indígenas mantêm as perspectivas de mudança.

Conforme agenda divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) está prevista das 9 às 12 horas uma reunião preparatória só dos povos indígenas, das 13 às 15 horas uma reunião com o ministro Gilberto Carvalho e a presidenta da FUNAI Maria Augusta Assirati, e às 15 horas o início do diálogo com a presidenta Dilma Rousseff. Esta é a primeira audiência entre os povos indígenas e o atual governo brasileiro, e foi marcada devido às mobilizações promovidas pelo movimento indígena e reforçadas pelo movimento popular que saiu às ruas no mês de junho pedindo mais atenção e respeito, mobilização que motivou a Presidência da República a receber vários movimentos e segmentos sociais.  

Durante o I Encontro dos Povos Indígenas na Fronteira, de 25 a 28 de junho no Centro Regional Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com a presença de mais de cem lideranças indígenas de todas as regiões do estado, além da Guiana e Venezuela, o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República Thiago Garcia informou sobre a audiência da Presidente Dilma Rousseff com o movimento indígena, onde os povos indígenas de Roraima mais uma vez reforçaram as suas reivindicações e definiram a pauta a ser apresentada à Presidenta da República.

Não sendo diferentes de outras pautas, tanto regionais quanto nacionais, as lideranças encaminharam o pedido de arquivamento da Portaria 303 da AGU e a suspensão das 19 Condicionantes impostas no decreto homologatório da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e que está em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), causando indignação de todos os povos indígenas do Brasil. Além disso, as preocupações com os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, como o projeto da Lei de Mineração em Terras Indígenas, construção de Hidrelétricas, a insistente PEC 215, e outros casos coletivos que apresentam reversão aos direitos conquistados e garantidos pela Constituição Federal.

Entre as principais reivindicações apresentadas pelos povos indígenas de Roraima em documentos endereçados à presidenta e autoridades do país estão a imediata demarcação das terras indígenas no Brasil, o fim das violências e a punição dos assassinos de lideranças indígenas, contra a construção da Hidrelétrica no Rio Cotingo (TIRSS), pela aprovação imediata do Projeto de Lei 2057/91 do Estatuto dos Povos Indígenas, pela regulamentação do Direito de Consulta aos Povos Indígenas (prévia, livre e informada), apoio para o fortalecimento do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), garantia de serviços de saúde de qualidade, com prioridade para a capacitação de profissionais indígenas, e a efetivação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), com proteção e vigilância das terras indígenas e apoio ao desenvolvimento sustentável.

A audiência não é vista como garantia ou cumprimento das reivindicações das populações indígenas do Brasil, e sim como uma tentativa de diálogo, através dos renomados e históricos líderes indígenas, conhecidos a nível nacional e internacional, como o cacique Kayapó Raoni Metuktire, Nailton Pataxó, Jacir Macuxi e Davi Kopenawa. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e outras organizações indígenas do Norte, Nordeste, Centroeste, Sul e Sudeste do país também vão fortalecer o movimento com seus representantes durante a audiência.

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio Wapichana deixou claro que não quer um encontro sem encaminhamentos, e sim que tenha resultados concretos diante de tantas preocupações e reivindicações dos povos indígenas. A representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) Sônia Guajajara também repudia a postura do governo em não respeitar as decisões definidas pelo movimento indígena organizado.

Enquanto isso, as lideranças indígenas de Roraima aguardam resultados positivos no sentido de que durante a audiência sejam definidas deliberações que amenizem as inquietações causadas não somente por tempos e questões atuais, mas questões históricas que colocam em risco os direitos dos povos indígenas conquistados e que ainda não são cumpridos pelo Estado Brasileiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Conselho Indígena de Roraima – CIR.

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