MPF/AM denuncia dez pessoas por participação em crimes de exploração sexual contra meninas indígenas em São Gabriel da Cachoeira

Caso foi descoberto a partir de apuração iniciada pelo Ministério Público Federal em setembro de 2012, em visita ao município; quatro denunciados estão presos

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou à Justiça Federal dez pessoas acusadas de praticarem diversos crimes relacionados a exploração sexual infanto juvenil de crianças e adolescentes indígenas, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus). O caso foi revelado a partir de apuração iniciada pelo MPF, com base em relatos e documentos colhidos durante visita realizada ao município, em setembro de 2012.

As investigações do MPF/AM originaram inquérito policial na Polícia Federal, que culminou com a realização de operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão no município, em maio deste ano. Quatro acusados ainda estão presos.

Segundo a denúncia do MPF, foram colhidas declarações de 16 pessoas, dentre crianças e adolescentes, quase todas confirmaram ter sido vítimas de abusos e exploração sexual praticada pelos denunciados, inclusive em várias ocasiões diferentes. Entre os acusados, duas mulheres foram apontadas pelas meninas ouvidas durante a investigação como agenciadoras. Os depoimentos revelaram que elas usavam suas próprias casas como ponto de prostituição.

Com base nos laudos produzidos a partir de documentos e arquivos digitais obtidos após o cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, durante a Operação Cunhantã, o MPF/AM também atribuiu a dois dos denunciados a prática do crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente - “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.

Os outros crimes atribuídos individualmente aos denunciados, de acordo com as condutas de demonstradas no processo, são estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição de vulnerável, rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia) e coação no curso do processo.

A ação penal aguarda recebimento na 4ª Vara Federal do Amazonas.

Entenda o caso – Em visita a São Gabriel da Cachoeira, entre os dias 5 a 7 de setembro de 2012, o MPF/AM ouviu a coordenação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no local, representantes de entidades voltadas para a defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, psicólogos e lideranças comunitárias e indígenas, que confirmaram as denúncias de exploração sexual envolvendo meninas indígenas. A partir do relatório de visita produzido, o MPF instaurou inquérito civil público para apurar o caso e encaminhou todos os documentos para investigação criminal no próprio órgão.

Diante da lesão sociocultural dos crimes relatados pela comunidade e pelas vítimas ouvidas durante a apuração, o MPF/AM entendeu que a ofensa à dignidade sexual das vítimas prejudica não apenas a elas próprias, mas também a identidade indígena de toda a comunidade a qual pertencem, o que justifica a atuação dos órgãos federais no caso. Em reunião realizada em 23 de outubro de 2012, os órgãos de fiscalização estaduais e federais envolvidos decidiram pelo prosseguimento das investigações na esfera federal.

Em novembro do mesmo ano, o MPF voltou ao município e conversou com as vítimas do suposto esquema. Todas as meninas indígenas ouvidas disseram ter sido exploradas sexualmente em ocasiões diversas. No mesmo mês, ao tomar conhecimento de indícios de coação de vítimas e testemunhas do caso, o MPF/AM pediu a inclusão de três delas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

MPF-AM/Raphael Cortezão

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