Inspeções e debates abrem semana de atividades do MPF na Comunidade em Lábrea

Equipe do MPF colheu relatos sobre deficiências na prestação de serviços públicos de educação e saúde e constatou irregularidades em infraestrutura carcerária do município


O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) iniciou as atividades da terceira edição do projeto MPF na Comunidade, realizada no município de Lábrea (a 700 quilômetros a sudeste de Manaus), com a realização de palestra informativa e debate com a comunidade do município, visita à carceragem e ao hospital de Lábrea, reunião com lideranças de comunidades tradicionais extrativistas e palestras em escolas municipais. As atividades do projeto no município seguem até sexta-feira (2).

A palestra de abertura, conduzida pelos procuradores da República Julio José Araujo Junior e Tatiana de Andrade Dornelles, contou com a participação de 85 pessoas, entre lideranças indígenas, estudantes, vereadores, servidores públicos, agricultores e pescadores, além de representantes de órgãos e entidades como a Fundação Nacional do Índio (Funai), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp). O encontro, realizado na noite de segunda-feira (29), teve por objetivo orientar a população de Lábrea sobre as funções do MPF e esclarecer dúvidas em relação às diversas áreas de atuação da instituição.

Na manhã de terça-feira (30), o procurador da República Julio José Araujo Junior se reuniu, na sede da Associação dos Trabalhadores do Médio Purus, com moradores da comunidade Jurucuá e líderes de comunidades localizadas nas Reservas Extrativistas (Resex) Ituxi e Médio Purus. Durante o encontro, os comunitários relataram problemas relacionados à saúde e infraestrutura existentes naquelas localidades, como a falta de saneamento básico e de poços artesianos de grande profundidade, dificuldades de deslocamento para atendimento médico em casos de emergência e ausência de médicos em posto de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na sede do município.

O MPF/AM também colheu relatos sobre situações relacionadas à deficiências na área de educação em Lábrea, como a existência de escolas em péssimo estado de conservação, mal planejadas e construídas, condições precárias de segurança para transporte de alunos e atraso no início do ano letivo por conta da enchente do rio Amazonas.

Visitas de inspeção – A procuradora da República Tatiana Dornelles realizou visita de inspeção à carceragem da Polícia Civil, onde ficam abrigados os detentos do município. Além da falta de um presídio público para alocar os detentos e da demora no andamento de processos, a procuradora constatou a ocorrência de superlotação, más condições de higiene em banheiros, fornecimento de água precário e más condições de conservação de alimentos.

O Hospital Regional de Lábrea também recebeu a visita da equipe do MPF, como parte da programação do projeto. A necessidade de mais médicos e outros profissionais de saúde, carência de equipamentos novos e problemas na logística de entrega de medicamentos foram as principais demandas apresentadas durante a visita. De acordo com a administração do hospital, a espera por medicamentos pode chegar a três meses.

TurPalestra Turminha do MPF em Lábreaminha do MPF – Aproximadamente 70 estudantes de duas escolas municipais de Lábrea, com idade entre 10 e 14 anos, conheceram os personagens da Turminha do MPF por meio de conversas realizadas pelo MPF/AM, com distribuição de gibis e marcadores de página personalizados. Na conversa, os estudantes receberam informações sobre cidadania, atuação do Ministério Público Federal e puderam falar sobre seus sonhos.

"Falar para as crianças sobre o Ministério Público Federal é convidá-las ao debate sobre cidadania, justiça e injustiça e sobre como eles, mesmo pequeninos, podem colaborar para uma sociedade melhor. Iniciamos o bate-papo conversando e incitando os pequenos a falarem sobre seus sonhos e finalizamos incentivando-os a lutarem por eles", ressaltou a procuradora da República Tatiana Dornelles, que conversou com as duas turmas de estudantes.

Fonte: MPF/AM

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