Uma solução para o que há de pior na política

O que leva um político de conduta ética inatacável a se aliar a outro conhecido por sua história de processos judiciais e postura  duvidosa em relação aos verdadeiros interesses dos cidadãos? Esse “fenômeno” não é novo na política brasileira e, na maioria das vezes, leva os eleitores a um sentimento de frustração e de descrédito em todos os políticos.
Em primeiro lugar, é preciso olhar para o sistema político antes mesmo de olhar para o político – aquele cidadão, como outro qualquer, que postulou um cargo e conseguiu atrair a confiança dos eleitores que lhe outorgaram a prerrogativa de representar determinado segmento da sociedade. O político, portanto, é apenas uma parte desse sistema político que, no Brasil, tem nivelado os políticos pelo que há de pior e de mais abjeto na atividade política.
O sistema político brasileiro está desenhado no parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal, onde se lê que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Diretamente, nesse caso, pode ser por meio de plebiscito, referendo ou por meio das leis de iniciativa popular – como a Lei Complementar número 135 de 2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa”.
Apesar da garantia constitucional de participação direta, o que prevalece é o instituto da representatividade como forma mais evidente de exercício da política. Delegamos o poder de nos representar do presidente da associação de moradores ao Presidente ou Presidenta da República Quando elegemos um vereador, deputado estadual, federal ou senador, outorgamos-lhes uma procuração válida por período em que ele pode fazer tudo que quiser sem a menor preocupação de atuar em conformidade com os compromissos assumidos com seus eleitores. A eventual perda do mandato só acontecerá após condenação criminal transitada em julgado. Daí porque muitos “viram as costas” para os eleitores e se tornam uma caricatura do sujeito que só aparece para pedir votos a cada eleição.
O eleitor, portanto, não tem instrumentos para colocar o parlamentar no trilho da plataforma por ele assumida na campanha eleitoral. Resta-lhe o recurso de não reeleger aquele que o traiu. 
Esse mesmo sistema que limita o poder do eleitor de interferir na atividade política de forma direta transforma o parlamento em uma arena de embates titânicos e ao mesmo tempo em grande mercado, onde os interesses da sociedade valem pela proporção dos segmentos ali representados. Um exemplo atual: a bancada que representa o agronegócio no Congresso Nacional vem tentando impor limites aos direitos dos indígenas à demarcação das terras com propostas de revisão desse e de outros direitos.
Nesse cenário um parlamentar com as melhores intenções e armado das propostas apresentadas aos seus eleitores só sobrevive se conseguir se articular com “deus e o diabo”. Ele pode apresentar uma quantidade enorme de bons projetos de lei, mas só terá algum aprovado se negociar ou trocar favores com outros dos seus pares.
Ainda que pareça uma realidade obscura, nem tudo está perdido. As mobilizações e manifestações ocorridas em meados de 2013 deram o tom da mudança que a sociedade quer e precisa. É urgente fortalecer os mecanismos de participação direta. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional nove propostas de reforma política. A maioria, no entanto, atende apenas aos interesses daqueles que não desejam mudanças significativas na forma de conduzir a política. 

A sociedade civil, por meio de suas organizações representativas, está levantando bandeira da realização de uma Assembleia Constituinte especificamente para realização da Reforma Política. Ao contrário da Constituinte que deu origem à atual Constituição, essa deve ser integrada por cidadãs e cidadãos eleitos exclusivamente para essa finalidade. Temos, portanto,  a oportunidade histórica  de dar mais poder ao povo para interferir diretamente nas tomadas de decisão e criar uma nova cultura política, transformando esse cenário que iguala todos os políticos pelo que há de pior na política. 

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