FUNAI NÃO COMAPARECE A AUDIENCIA SOBRE MINERACAO QUE AFETARÁ INDÍGENAS

Sem nenhuma liderança indígena na mesa composta por representantes de órgãos governamentais e da empresa Potássio do Brasil, aconteceu no dia 25 de março a audiência publica para tratar da exploração de Silvinita na região de Autazes, onde existem varias comunidades do povo Mura que serão diretamente afetadas. A audiência foi realizada na comunidade de Urucurituba, em Autazes, município localizado a 113 quilômetros de Manaus, a capital do Amazonas. 

A audiência publica naquela comunidade foi a segunda e era parte obrigatória para iniciar o processo de licenciamento da mina de silvinita no município de Autazes em cumprimento da Lei Estadual de Licenciamento Ambiental numero Lei 3785, de 24/07/12 e da Resolução Nº 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama.

Representantes da empresa Potássio do Brasil, nas audiências publicas, tinham que apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

De acordo o diretor do Ipaam, Antonio Stroski, A Funai foi convidada a participar, porem não mandou representante para a primeira audiência publica realizada na sede do município de Autazes no dia 24/03, nem para aquela segunda audiência. Representantes da empresa que realizou o levantamento de impacto ambiental disseram que a coordenação da Funai não enviou o termo de referência para levantamento do impacto ambiental nas áreas indígenas. 

A comunidade de Urucurituba fica a 13 quilômetros aproximadamente da sede municipal de Autazes. Ali vivem 157 famílias das quais 50 são assumidamente indígenas do povo Mura.  Segundo o Relatório de Impacto Ambiental, são sete as terras indígenas “regularizadas e de domínio indígenas sob atenção”, com 4.910 pessoas de 1164 famílias. Urucurituba e Soares serão  diretamente afetadas, juntamente com Paracuhuba e Jauari, sendo que as duas ultimas localizam-se num raio de dez quilômetros de distância do empreendimento.  

Na região de Autazes, a maioria das terras indígenas não está demarcada. Cerca de cinco mil trabalhadores serão levados para o local na fase de instalação do projeto.  Moradores temem que isso cause transtornos irreversíveis a indígenas e ribeirinhos.

















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