UIZ DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TERRA INDÍGENA

Lideranças indígenas do povo Mura da comunidade de Murutinga, localizada no município de
Autazes (AM), a 107 quilômetros de Manaus, estão recorrendo ao Ministério Público Federal (MPF) para que interponha recurso contra decisão judicial que determina reintegração de posse em favor de uma cooperativa. No dia 07 de agosto corrente, um dos moradores, Lucicláudio Santos Duarte, recebeu de um oficial de justiça o mandado de reintegração de posse com prazo de 15 dias para saída de apenas três moradores indígenas numa localidade com moradores de mais de 50 famílias.
O mandado foi expedido pelo Juiz Glen Hudson Paulain Machado, da Comarca de Autazes em favor da Cooperativa de Produtores de Leite de Autaz Mirim – Cooplam, que se diz proprietária de uma área de aproximadamente 1,75 hectares dentro da terra indígena Murutinga.
Há pouco mais de um mês o local foi palco de uma ação da Polícia Militar e Guarda Municipal de Autazes que resultou na agressão de vários indígenas, na prisão de três mulheres e que por pouco não teve desfecho trágico depois que um dos policiais disparou a esmo dois tiros de revólver.
Com o pedido ao MPF os indígenas pretendem transferir a competência da ação para a esfera federal, uma vez que a terra indígena é patrimônio da União. Murutinga tem 13.276 hectares e uma população de aproximadamente 1.700 pessoas. O resumo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Murutinga foi publicado no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2012, por meio do Despacho nº 422. Em 2013, por força de ação civil pública do MPF, a juíza da Primeira Vara Federal, Jaíza Maria Pinto Fraxe, determinou à União a imediata demarcação de Murutinga sob pena de pagamento de multa diária. A Funai recorreu da decisão e desde  aquela data o processo demarcatório estancou.
Segundo Lucicláudio Santos Duarte, um dos citados no mandato de reintegração de posse, “nesses últimos tempos os moradores de Muturinga vem sofrendo muitas perseguições por parte de fazendeiros, de “mestiços" e até de madeireiros”. A ocupação por parte de não indígenas tem sido seguida de desmatamento e utilização das terras para pastagem de búfalos. De acordo com denúncias feitas pelos indígenas, os animais causam muita destruição às plantações, poluição dos rios e igarapés e a destruição dos berçários de peixes.  “A comunidade não tem de onde retirar recursos para se alimentar e trabalhar!”, reclama o vice cacique de Murutinga, Martinho Gomes da Silva.

Comments