MPF PODE BARRAR EXPLORAÇÃO DE SILVINITA SE INDÍGENAS NÃO FOREM CONSULTADOS

Procurador da República explica aos Mura direito à consulta
As atividades da empresa Potássio do Brasil na região de Autazes (AM), poderão ser embargadas caso o
Ministério Público Federal conclua que não houve consulta às comunidades indígenas e não indígenas conforme previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi prestada pelo Procurador da República, Fernando Meloto Soave, por ocasião da reunião realizada na última quarta-feira, 13, na aldeia Ponta das Pedras, em Autazes, município localizado a 113 quilômetros  capital amazonense.
“Nós reunimos vários elementos e parece que, de fato, a consulta não aconteceu”, explicou Fernando Meloto, acrescentando que “nós vamos analisar as informações apresentadas pelos indígenas e tomar os encaminhamentos, inclusive pedindo a paralisação do projeto”.
O Procurador da República participou da reunião promovida pelas lideranças indígenas de Autazes e Careiro da Várzea. Ele explicou aos participantes como a consulta deve acontecer para obedecer aos requisitos da Convenção 169 da OIT -  ratificada pelo Governo Brasileiro e vigorando no País na forma do Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004.
Em 2015 o Governo do Estado do Amazonas realizou audiências públicas na cidade de Autazes e na aldeia Urucurituba, localizada a 13 quilômetros da sede municipal, para a instalação do projeto de exploração da Potássio do Brasil. Na ocasião os indígenas não foram ouvidos. Na audiência em Urucurituba representantes da empresa teriam informado que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se manifestou para responder aos quesitos relacionados aos impactos sociais e ambientais nas terras indígenas.
Os indígenas estão preocupados com os impactos da exploração mineral. Márcia Lira Castro da Silveira, moradora da aldeia Jawari, em Autazes, conta que um dos impactos da exploração já foi experimentado pelos moradores da aldeia. “Aqui tem um local chamado Ilha do Amor, onde fica um cemitério, que já foi escavado para pesquisa em agosto de 2013. Nós reconhecemos que poderá causar muitas doenças e muitos outros problemas”, suspeita Márcia Lira. Tuxauas de várias aldeias Mura disseram ao Procurador da República que não concordam com a exploração mineral na região temendo os impactos ambientais e sociais, tais como o surgimento de doenças, o súbito crescimento populacional resultante da contratação de trabalhadores e o desaparecimento de suas principais fontes de alimentação.
Eles disseram que já estão com a alimentação comprometida pela ação da criação de búfalos. Em muitos locais os animais destroem plantações e os berçários de peixes.
Os participantes criticaram duramente o Coordenador Técnico Local da Funai, Hudson Henrique. Segundo as lideranças, o coordenador da Funai não tem prestado a devida assistência, não comparece às aldeias quando solicitado e tem se omitido diante das denúncias de violações aos direitos, especialmente quanto se trata de invasão das terras indígenas.
Da reunião com o Procurador da República participaram mais de 150 indígenas Mura de 18 aldeias dos municípios de Autazes e Careiro da Várzea.

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